Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Capacidade instalada em usinas hidroelétricas no mundo...................................30 Figura 2 - Matriz energética mundial....................................................................................31 Figura 3 - Fontes primárias de produção de eletricidade no mundo.....................................31 Figura 4 - Fontes primárias de produção de eletricidade no Brasil.......................................32 Figura 5 - Oferta interna de energia no Brasil 1970 – 2005..................................................32 Figura 6 - Potencial hidroelétrico brasileiro..........................................................................33 Figura 7 - Potencial hidroelétrico brasileiro por sub-bacia...................................................33 Figura 8 - Capacidade instalada no Brasil por sub-bacia......................................................34 Figura 9 - Migração da concentração das usinas hidroelétricas no Brasil – 1950 e 2000....35 Figura 10 - Distribuição das hidroelétricas em operação por faixa de potência no Brasil – situação em 2003...................................................................................................................35 Figura 11 - Usinas hidroelétricas em operação no país – situação em setembro de 2003....36 Figura 12 - Localização das pequenas centrais hidroelétricas em operação – situação em setembro de 2003..................................................................................................................37 Figura 13 - Capacidade de geração por Estado.....................................................................38 Figura 14 - Empreendimentos em operação, construção e outorgados no Estado de Minas Gerais....................................................................................................................................39 Figura 15 - Números e percentuais relacionados a barragens existentes nos principais países do mundo...............................................................................................................................44 Figura 16 - “Ranking” das tarifas no mundo.........................................................................55 Figura 17 – Consumo final de energia elétrica por setor 1970 – 2005.................................56 Figura 18 - Empregos gerados por atividades.......................................................................56 Figura 19 - Mapa de localização dos aproveitamentos considerados na pesquisa................62 Figura 20 - Imagem de satélite com os principais aproveitamentos em MG........................63 Figura 21 - Mapa de localização da UHE Itapebí.................................................................64 Figura 22 - Mapa de localização da UHE Irapé....................................................................77 Figura 23 - Mapa de localização das UHE’s Capim Branco I e II........................................85 Figura 24 - Mapa de localização da UHE Retiro Baixo........................................................90 Figura 25 - Usinas em construção e outorgadas em Minas Gerais.....................................111 ix
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAE AAI AIA ALMG AMDA ANEEL APREMAVI CAP CBGB CEMIG CETEC CID CIF CMI CODEMA CONAMA COPAM CPB CRA/BA DIENE DNAEE Avaliação Ambiental Estratégica Avaliação Ambiental Integrada Avaliação de Impacto Ambiental Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Associação Mineira de Defesa do Ambiente Agência Nacional de Energia Elétrica Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí Câmara de Atividades Agrossilvopatorís Comitê Brasileiro de Grandes Barragens Companhia Energética de Minas Gerais Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais Câmara de Atividades Industriais Câmara de Infra-Estrutura Câmara de Mineração Conselho de Defesa do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente Conselho Estadual de Política Ambiental Câmara de Proteção à Biodiversidade Centro de Recursos Ambientais da Bahia Divisão de Infra-Estrutura de Energia Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica x
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Figura 15 - Números e percentuais
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Gland, Suíça, para discutirem o i
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Conquista da aceitação pública
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vantajosas, deve ser empreendido um
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O que se verificou, inicialmente, f
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Justificada por si mesma como insum
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Figura 17 - Consumo final de energi
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Quando se referencia a realidade am
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CAPÍTULO IV - OS ESTUDOS DE CASO 4
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vermelho, e apesar da inexpressivid
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O aproveitamento hidroelétrico de
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Assim, a Resolução nº 237/97, em
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epresentadas pela barragem, abertur
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Posteriormente, em 30 de novembro d
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Várias decisões judiciais já se
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Público Federal 45 , se dá a part
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conflitos até hoje não solucionad
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O licenciamento ambiental da UHE Ir
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Licença Prévia. O Parecer Técnic
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Assim, o primeiro ato de adequaçã
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então, e contraditoriamente, como
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aproximadamente 110 Km de rio livre
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fundamento, qual seja: a avaliaçã
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4.5 O aproveitamento hidroelétrico
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Em sua 2ª Edição (2005), revista
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nº 55, de 13 de junho de 2002, ado
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análise técnica sobre o conteúdo
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mitigação e de compensação que,
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utilização desses mesmos expedien
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ealmente exclusiva na área a ser a
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desconhecido pelos técnicos da Fea
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CAPÍTULO V - AS PEQUENAS CENTRAIS
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Outro aspecto importante, e relacio
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Santo Antônio, Guanhães, Peixe e
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Trata-se de um conjunto de 380 apro
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em assim, obrigar o empreendedor e
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Entretanto, quando os elementos e p
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expressão de formas distintas de a
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Há que se avaliar, entretanto, se
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACSELR
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COPAM - Conselho Estadual de Polít
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PORTO-GONÇALVES, C. A Globalizaç
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ANEXO B: Documentos relacionados ao
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ANEXO C: Documentos relacionados ao
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Rubens teceu o seguinte comentário
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empreendimento por parte da FEAM. S
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significativo e acredito que vamos
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1 - Ata da Reunião da Câmara de I
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principalmente com colegas da Unive
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ealizada primeiro na área de const
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3 - Ata da Reunião da Câmara de I
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na escala de 1 para 250.000, para s
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Isso foi identificado no EIA e talv
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superfície da área que vai ser ef
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não pode ocorrer. A princípio tem
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não foi erro. Na verdade, eu poder
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impressão, e não é a primeira ve
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estabeleça, diante dessa constata
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coordenador do licenciamento do pro
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presidente do Consórcio Capim Bran
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afetadas pela formação do lago ta
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quanto a isso. Para ficar bem claro
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seria possível que somente com a i
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ANEXO E: Documentos relacionados ao
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Igarapé. A localização do barram
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ambiental local. É demonstrada int
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enfoque, com relação à fauna aqu
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entendimentos avançados com o IEF,
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os estudos, até a audiência públ
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peixes de valor comercial da bacia
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passados pelo pessoal do consórcio
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ambiental desse empreendimento. Sã
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elação à audiência pública, eu
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apidamente, quanto à vazão residu
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complementares, devido às deficiê
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primeira edição e tenho um grande
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Joaquim propôs, inclusive, por que
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foram analisados. O que existe de n
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29/4/2005. Aprovada por unanimidade
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