Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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Queiroz da Costa Ribeiro, Morel. O Licenciamento ambiental de aproveitamentos hidroelétricos: o espaço da adequação. O licenciamento ambiental./. Morel Queiroz da Costa Ribeiro; Orientador Allaoua Saadi, 2008. 267 p. Dissertação (Mestrado – Programa de Pós Graduação em Geografia) IGC da Universidade Federal de Minas Gerais. 1. Licenciamento ambiental 2. Flexibilização de procedimentos 3.fragilização dos instrumentos de política pública ambiental 4. usinas hidroelétricas. I. Título i
MOREL QUEIROZ DA COSTA RIBEIRO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS: O ESPAÇO DA ADEQUAÇÃO Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Geografia, do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Área de concentração: Análise Ambiental Orientador: Prof. Dr. Allaoua Saadi Belo Horizonte Departamento de Geografia da UFMG 2008 ii
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3.2 A hidroeletricidade em Minas Ge
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desaparecimento de muitas espécies
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da Kaiser com preços inferiores ao
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Figura 15 - Números e percentuais
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Gland, Suíça, para discutirem o i
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Conquista da aceitação pública
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vantajosas, deve ser empreendido um
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O que se verificou, inicialmente, f
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Justificada por si mesma como insum
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Figura 17 - Consumo final de energi
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Quando se referencia a realidade am
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CAPÍTULO IV - OS ESTUDOS DE CASO 4
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vermelho, e apesar da inexpressivid
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O aproveitamento hidroelétrico de
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Assim, a Resolução nº 237/97, em
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epresentadas pela barragem, abertur
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Posteriormente, em 30 de novembro d
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Várias decisões judiciais já se
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Público Federal 45 , se dá a part
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conflitos até hoje não solucionad
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O licenciamento ambiental da UHE Ir
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Licença Prévia. O Parecer Técnic
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Assim, o primeiro ato de adequaçã
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então, e contraditoriamente, como
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aproximadamente 110 Km de rio livre
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fundamento, qual seja: a avaliaçã
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4.5 O aproveitamento hidroelétrico
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Em sua 2ª Edição (2005), revista
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nº 55, de 13 de junho de 2002, ado
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análise técnica sobre o conteúdo
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mitigação e de compensação que,
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utilização desses mesmos expedien
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ealmente exclusiva na área a ser a
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desconhecido pelos técnicos da Fea
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CAPÍTULO V - AS PEQUENAS CENTRAIS
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Outro aspecto importante, e relacio
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Santo Antônio, Guanhães, Peixe e
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Trata-se de um conjunto de 380 apro
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em assim, obrigar o empreendedor e
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Entretanto, quando os elementos e p
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expressão de formas distintas de a
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Há que se avaliar, entretanto, se
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACSELR
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COPAM - Conselho Estadual de Polít
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PORTO-GONÇALVES, C. A Globalizaç
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Rubens teceu o seguinte comentário
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empreendimento por parte da FEAM. S
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significativo e acredito que vamos
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principalmente com colegas da Unive
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ealizada primeiro na área de const
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3 - Ata da Reunião da Câmara de I
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na escala de 1 para 250.000, para s
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Isso foi identificado no EIA e talv
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superfície da área que vai ser ef
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não pode ocorrer. A princípio tem
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não foi erro. Na verdade, eu poder
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impressão, e não é a primeira ve
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estabeleça, diante dessa constata
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coordenador do licenciamento do pro
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presidente do Consórcio Capim Bran
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afetadas pela formação do lago ta
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quanto a isso. Para ficar bem claro
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seria possível que somente com a i
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Igarapé. A localização do barram
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ambiental local. É demonstrada int
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enfoque, com relação à fauna aqu
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entendimentos avançados com o IEF,
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peixes de valor comercial da bacia
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passados pelo pessoal do consórcio
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ambiental desse empreendimento. Sã
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elação à audiência pública, eu
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apidamente, quanto à vazão residu
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complementares, devido às deficiê
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primeira edição e tenho um grande
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Joaquim propôs, inclusive, por que
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foram analisados. O que existe de n
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29/4/2005. Aprovada por unanimidade
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