Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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Nos Estados Unidos, segundo a organização American Rivers 21 , 500 barragens já teriam sido removidas de rios importantes. Na França, na bacia do rio Loire e no contexto do “Plan Loire Grandeur Nature” de gestão dessa bacia, lançado pelo governo em 1994, a remoção de algumas barragens foi prevista e executada com o objetivo da restauração das populações de Salmão. 22 Não obstante, os projetos de novas barragens continuam a ser desenvolvidos em boa parte do mundo, levando a um tensionamento crescente entre as empresas construtoras de barragens, governos e populações afetadas. Consideradas como verdadeiros ícones do desenvolvimento, as barragens são, segundo seus propositores, a máxima expressão do valor dos rios que, uma vez controlados, significam a única possibilidade de seu aproveitamento econômico. Essa significação dos rios é, de fato, a negação de seu valor intrínseco no ciclo hidrológico, na formação da paisagem, na sustentação de muitas espécies. É a negação de sua importância cultural, estética, espiritual e de seu valor econômico para milhões de pessoas em todo o mundo que deles dependem livres de barramentos para obter água potável, alimentos, transporte e recreação (McCULLY, 2001). Como observa C. S. Lewis em seu livro The Abolition of Man, “O que se denomina poder do homem sobre a natureza, resulta ser um poder exercido por alguns homens sobre outros, usando a natureza como instrumento”. 23 Mesmo com participação numérica pouco expressiva no cenário mundial, as barragens de usinas hidroelétricas implantadas no Brasil já significaram, até hoje, o alagamento de 34.000 Km 2 de terras, com deslocamento compulsório de aproximadamente 1 milhão de pessoas 24 . Em termos comparativos, e considerando os números do relatório da Comissão Mundial de Barragens (WCD, 2000), o Brasil possui, de fato, número relativamente pequeno de barragens no contexto mundial, conforme se visualiza na figura 15. 21 American rivers, Rivers removed in 1999-2002. www.americamrivers.org . Acesso em 21/10/2007 22 RiverNet, le portail des rivières vivantes. www.rivernet.org. Acesso em 21/10/2007 23 Citado por McCully em Rios Silenciados. Proteger Ediciones, p. 289, 2001. 24 Números divulgados pelo Movimento de Atingidos por Barragens – MAB www.mabnacional.org.br, acesso em 10/10/2007. 43
Figura 15 - Números e percentuais relacionados a barragens existentes nos principais países do mundo (WCD, 2000). Entretanto, são bastante conhecidos os casos de aproveitamentos hidroelétricos controversos que resultaram em impactos sócioambientais muito expressivos. As usinas de Balbina, Samuel e Tucuruí, na região amazônica, de Sobradinho, Paulo Afonso, Itaparica e Xingó, no rio São Francisco, e de Barra Grande no rio Pelotas, na divisa dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, apesar da grande diversidade regional de suas localizações, são alguns exemplos de aproveitamentos que, em maior ou menor grau, significaram e ainda significam impactos importantes sobre a biodiversidade e populações ribeirinhas, a montante e a jusante das barragens, com comprometimento direto e indireto de suas atividades econômicas. A usina de Tucuruí, construída para fornecer energia a plantas metalúrgicas e siderúrgicas implantadas na região Norte do Brasil, não obstante sua grande capacidade 44
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