Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

produzida por essas unidades 65 e a sua inclusão em um programa específico de
desenvolvimento de fontes alternativas de energia criado pelo governo federal em 2002, o
PROINFA.
Assim, muitos aproveitamentos hidroelétricos que poderiam ser considerados como
grandes, a partir de outros parâmetros utilizados internacionalmente, no Brasil são
enquadrados como de pequeno porte. O Comitê Internacional de Grandes Barragens –
ICOLD, conforme já citado no capítulo III desta pesquisa, considera como uma grande
barragem as estruturas com altura superior a 15 metros, ou entre 5 e 15 metros, desde que
tenham reservatórios com capacidade de acumulação equivalente a pelo menos 3 milhões
de metros cúbicos, o que enquadraria boa parte das chamadas pequenas centrais
hidroelétricas na categoria de grandes barragens.
5.2 Os princípios do PROINFA
Muito embora a Matriz Energética brasileira seja constituída, em mais de 44,5%,
por fontes renováveis, 75% da eletricidade do país é gerada em grandes usinas
hidroelétricas. A predominância dessa fonte na matriz elétrica brasileira levou o governo
federal a criar, em 26 de abril de 2002, por meio da Lei nº 10.438, o Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA (CORTEZ, C. et ali, 2007).
Um dos objetivos do PROINFA se constituía na ampliação da participação das
fontes alternativas na matriz elétrica nacional, com a meta de atendimento a pelo menos
10% do consumo anual de eletricidade no Brasil, em um horizonte de tempo de 20 anos a
partir de seu lançamento.
Além da diversificação da matriz elétrica, associa-se ao PROINFA a possibilidade
da descentralização e desconcentração da produção da energia; o controle social maior
sobre a geração e conseqüente redução do poder das grandes geradoras e distribuidoras na
definição da política energética.
65 Esse incentivo foi oferecido pelo governo federal durante um período como forma de se estimular
o investimento em PCH’s.
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