Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................1
1ª PARTE - A BASE NORMATIVA E A CONTEXTUALIZAÇÃO DA
DISCUSSÃO SOBRE ENERGIA E MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO I – CONTEXTO NORMATIVO DA GESTÃO AMBIENTAL
1.1 A Política Nacional do Meio Ambiente 4
1.2 A evolução da legislação e a definição procedimental do Licenciamento
Ambiental - as Resoluções 001/86 e 006/87 e a Constituição de 1988...........6
1.3 A viabilidade ambiental como norma e as etapas do processo de
licenciamento, conforme a Resolução CONAMA 237/97............................11
1.4 A licença ambiental como procedimento administrativo e seus limites
formais...........................................................................................................14
CAPÍTULO II – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
EM MINAS GERAIS
2.1 Antecedentes...........................................................................................20
2.2 A estrutura colegiada da gestão ambiental, O COPAM e suas Câmaras
Especializadas...............................................................................................21
2.3 A função executiva das instituições subordinadas à SEMAD e os
procedimentos do licenciamento ambiental em Minas Gerais......................26
CAPÍTULO III – ENERGIA E MEIO AMBIENTE
3.1 Panorama energético no Brasil e no mundo............................................30
3.2 A hidroeletricidade em Minas Gerais......................................................38
xiv