Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

a efetividade dos processos de licenciamento dos aproveitamentos hidroelétricos
selecionados como estudos de caso.
No Capítulo III procura-se contextualizar a problemática da geração de energia
elétrica no Brasil e no mundo, com informações gerais sobre as matrizes energética e
elétrica. Esse capítulo, intitulado Energia e Meio Ambiente, resulta da revisão bibliográfica
desenvolvida e pretende situar a dissertação no contexto do debate sobre a geração de
eletricidade, considerando as principais implicações sócioambientais associadas à
construção de barragens no mundo e no Brasil, além de referenciar algumas questões
importantes sobre as formas de produção de eletricidade, seu uso e efetiva possibilidade de
acesso pela população.
Na segunda parte da dissertação, no Capítulo IV, são apresentados os estudos de
caso selecionados, com discussão sobre a aplicação das normas e procedimentos previstos
pela legislação.
O Capítulo V traz uma discussão sobre a problemática das Pequenas Centrais
Hidroelétricas – PCH’s, enfocando suas possibilidades e restrições sócioambientais mais
relevantes, os princípios do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica – PROINFA que deveriam ser contemplados na implementação desse tipo de
aproveitamento hidroelétrico e as perspectivas do investimento em pequenas centrais em
Minas Gerais. Muito embora não tenham sido consideradas como estudos de caso na
pesquisa em razão do grande número de processos de licenciamento formalizados no
Estado de Minas Gerais durante o período considerado pelo trabalho (por volta de 100
processos foram formalizados entre os anos 1995 e 2005), buscou-se apresentar um quadro
geral sobre as PCH’s, apontando as principais implicações sócioambientais que emergem
nas discussões sobre a viabilidade, implantação e operação desse tipo de aproveitamento
hidroelétrico.
O Capítulo VI contém a discussão geral sobre a efetividade do licenciamento
ambiental de aproveitamentos hidroelétricos, contemplando as desconformidades
procedimentais verificadas pela pesquisa, e a conclusão.
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