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Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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Santo Antônio, Guanhães, Peixe e Corrente Gran<strong>de</strong>, pertencentes à bacia do rio Doce, são<br />

exemplos recentes <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> investimento. Para uma mesma região estão projeta<strong>dos</strong><br />

na<strong>da</strong> menos do que 8 aproveitamentos concentra<strong>dos</strong> (alguns em seqüência no mesmo rio e<br />

to<strong>dos</strong> <strong>de</strong> um mesmo empreen<strong>de</strong>dor), que não ultrapassam os 93,5 MW <strong>de</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> total<br />

instala<strong>da</strong>, mas que significam impactos sócioambientais importantes.<br />

Matéria publica<strong>da</strong> na edição do dia 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007 do jornal O Estado <strong>de</strong><br />

Minas, <strong>de</strong> autoria do repórter especial Bernardino Furtado, revela a significância <strong>dos</strong><br />

impactos associa<strong>dos</strong> a esses pequenos aproveitamentos, que, no caso <strong>da</strong>s PCH’s projeta<strong>da</strong>s<br />

para o trecho do alto Santo Antônio significaria, praticamente, a extinção <strong>de</strong> uma espécie <strong>de</strong><br />

peixe endêmica <strong>da</strong>quela sub-bacia, o Andirá. Além <strong>dos</strong> impactos significativos sobre a<br />

biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>dos</strong> rios aproveita<strong>dos</strong>, e, bem assim, sobre remanescentes florestais<br />

importantes ain<strong>da</strong> existentes na região, os aproveitamentos projeta<strong>dos</strong> implicam na<br />

produção <strong>de</strong> impactos sócio-econômicos importantes sobre as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s atingi<strong>da</strong>s pelos<br />

reservatórios, significando, para pelo menos um <strong>dos</strong> projetos previstos (PCH Quinquim),<br />

interferências nas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais e econômicas <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> cem (100) famílias. Esse<br />

empreendimento, entretanto, possui somente 14 MW <strong>de</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> instala<strong>da</strong>.<br />

Assim, as vantagens <strong>da</strong> <strong>de</strong>scentralização <strong>da</strong> geração não se verificam, havendo, <strong>de</strong><br />

fato, concentração <strong>de</strong> investimento em conjuntos <strong>de</strong> PCH’s em <strong>de</strong>termina<strong>da</strong>s regiões para<br />

produção <strong>de</strong> eletrici<strong>da</strong><strong>de</strong> a ser injeta<strong>da</strong> no sistema elétrico nacional. Em outras palavras, o<br />

investimento em PCH’s está muito associado a interesses financeiros, a oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

negócio e remuneração do capital disponível, sem planejamento estratégico em sua<br />

implementação.<br />

Um fato também importante está associado à vi<strong>da</strong> útil <strong>de</strong>sses empreendimentos,<br />

normalmente reduzi<strong>da</strong> em razão do assoreamento <strong>de</strong> seus reservatórios <strong>de</strong> pequenas<br />

dimensões.<br />

Há que se consi<strong>de</strong>rar, também, que os arranjos e motorizações <strong>de</strong>sses projetos<br />

significam, em sua quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> casos, restrições para jusante muito acentua<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s<br />

vazões naturais do curso d'água aproveitado. Os trechos chama<strong>dos</strong> <strong>de</strong> "vazão reduzi<strong>da</strong>"<br />

têm, muitas vezes, quilômetros <strong>de</strong> extensão, representando, portanto, indisponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

água para outros usos.<br />

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