Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

como de importância alta. Assim essa região do rio deveria ser preservada. É a minha
opinião e acho que existem outras alternativas. É por isso que sugerimos que seja
indeferido o aproveitamento de Retiro Baixo, nos termos que estão no parecer técnico da
FEAM.” José da Costa Carvalho Neto, diretor do Consórcio Retiro Baixo: “Em primeiro
lugar, eu gostaria de fazer aqui três registros. O primeiro deles é o nosso compromisso
ambiental com o projeto. É claro que temos como empreendedores a obrigação de
empreendermos adequadamente. E adequadamente para nós significa também o respeito
pela área ambiental. Dentro desse compromisso temos um respeito muito grande pelo
sistema de meio ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado, capitaneado pela
Secretaria de Meio Ambiente, pela instituição FEAM, por esses conselhos tão
democráticos. Mas não poderíamos deixar de registrar a nossa total, radical e veemente
discordância com o parecer da equipe da FEAM. É um parecer de meias-verdades, um
parecer em que o fundamento técnico deixa muito a desejar e que alguns pontos deixam
de ser mencionados. Por exemplo, a audiência pública que foi realizada, em que ouvimos
inúmeros pronunciamentos de autoridades, lideranças, moradores e não houve nenhum
contrário ao empreendimento. A grande maioria foi muito favorável e alguns poucos
tiveram alguma posição não totalmente favorável, mas não foram contrários ao
empreendimento. Esses citaram e deram algumas sugestões de medidas mitigadoras a
serem consideradas. Essa posição na realidade não foi surpresa para nós. Temos sentido
nos últimos pareceres dessa equipe da FEAM a respeito de hidrelétricas uma posição
totalmente contrária às usinas hidrelétricas. Parece que foi decretado que usina
hidrelétrica em Minas Gerais não pode ser mais feita. E esse não é o papel da FEAM. O
próprio parecer mostra a responsabilidade do poder público de não deixar qualquer
empreendimento em que as bases ambientais não sejam preservadas. Mas acho que tão
nefasto como isso é impedir o empreendimento ambientalmente correto de não ser feito.
Essas coisas têm que ser consideradas. O terceiro registro que eu queria dizer é o seguinte:
se esse empreendimento for inviável (falo isso baseado nos meus 33 anos de setor elétrico,
numa estatal que foi a Cemig, e seis anos na iniciativa privada; em 39 anos), não há
nenhuma hidrelétrica no Brasil que poderá ser construída. Isso porque Retiro Baixo é
muito favorável com as medidas mitigadoras que queremos tomar, inclusive, para deixar
esse empreendimento como uma referência para o setor elétrico no aspecto de
compromisso ambiental. Se for assim nenhum outro empreendimento hidrelétrico poderá
ser feito no Brasil. Eu queria registrar aqui alguns pontos a respeito disso. Primeiro, são
82 MW por uma área inundada remanescente, sem contar a calha do rio de pouco mais de
20 km2, o que significa 4 MW por km2. Temos no Brasil empreendimentos com 0,2, 0,3, 1
km2 implantados. A segunda: temos só 14 propriedades rurais afetadas. Dessas, 12% do
total são aquelas que vão ser mais inundadas e estamos dando a opção para os
proprietários de indenização, permuta, realocação e assentamento. Então, não tem
nenhum problema de natureza social. É uma usina a fio d´água com baixíssima depressão,
uma usina que muda muito pouco o impacto das corredeiras etc., porque é uma usina que
opera a fio d´água. É uma usina em que vamos ter a preocupação com a implantação e
operação para não haver nenhum problema de natureza ambiental. Estamos propondo
sistema de transposição de peixes, tudo feito por equipes especializadas, e já temos
convênio firmado com a Universidade Federal de Minas Gerais, tanto com o pessoal da
biologia quanto com o pessoal da hidráulica; temos convênio firmado com a Emater,
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