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Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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A pesquisa se orienta, portanto, no sentido <strong>da</strong> verificação <strong>da</strong> condução <strong>dos</strong><br />

processos <strong>de</strong> licenciamento segundo as previsões legais que obrigam a discussão sobre a<br />

(in)viabili<strong>da</strong><strong>de</strong> sócioambiental na primeira etapa do procedimento – LP, consi<strong>de</strong>rando to<strong>da</strong>s<br />

as informações técnicas disponíveis; a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> revisão do processo <strong>de</strong> licenciamento<br />

na hipótese <strong>da</strong> verificação <strong>de</strong> informação que não reflita a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>dos</strong> impactos do<br />

empreendimento objeto do licenciamento e o rito técnico–processual previsto para ca<strong>da</strong><br />

uma <strong>da</strong>s três etapas do procedimento do licenciamento - LP, LI e LO.<br />

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