Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

drasticamente a nossa biodiversidade de fauna e flora, tanto terrestre quanto aquática.
Por causa disso temos essa referência para ser usada politicamente, como decisão política,
como deliberação. Nesse aspecto, em Retiro Baixo, a área do Paraopeba envolvida na
questão do empreendimento, é uma área de alta importância. As categorias extremamente
alta, muito alta, alta estão relacionadas com as condições em que aquela bacia se encontra.
As pressões são tópicas, mas ainda exite diversidade considerável. Em termos de
ictiofauna, próximo da bacia do rio São Francisco, como foi dito aqui pelo empreendedor,
cerca de 75% das espécies de peixes estão presentes no rio Paraopeba. Para se questionar
o impacto de Três Marias em relação a Retiro Baixo tem que haver um fundamento.
Ainda não temos conhecimento da ictiofauna desse trecho suficiente para inferir a respeito
disso. Então, tem que estar muito bem claro que a ictiofauna em questão está conservada
nos aspectos apresentados no que era coletado e apresentado no relatório da Cemig,
documentado, em relação às áreas de amostragem da UTE Igarapé, a eficiência do
mecanismo proposto. Há registro de quatro espécies que estão passando, sabemos que há
dentro dessa diversidade toda a questão da ictiofauna e os peixes migradores, o que as
pessoas mais enfatizam. Mas dentro de 86 espécies registradas na bacia não são apenas as
migradoras que contam, são várias espécies raras ameaçadas de extinção, endêmicas, que
com o empreendimento serão com certeza irreparáveis. É por isso que o Atlas está
recomendando como área de alta importância. Então acho muito importante refletir isso,
foi debatido durante quatro dias inteiros a respeito de cada área, a forma como está a
fauna aquática, a avifauna, herpetofauna, ictiofauna, flora, sócio-economia. Tudo está
registrado. Temos que pensar politicamente, energeticamente, socialmente. É muito
complexa essa questão toda, temos que discutir, refletir muito. É uma questão que tem de
ser muito enfatizada. Agradeço e espero ter informado um pouco a função deste livro, que
não é só uma referência para ficar na prateleira. É para ser usado, para ser tomado como
base de decisão. Isso é uma ferramenta, por favor, respeitem a ferramenta. Não é porque
tem a categoria ‘alta’ menor que a ‘extrema’ que ela não é importante. É fundamental
pensar nisso.” Presidente Cástor Cartelle Guerra: “Não emiti nenhum juízo de valor a
respeito das categorias. Apenas disse que era preciso analisar o problema, não só o
significado de cada palavra em si, mas dentro de uma ótica política. A definição desses
termos, que são simplesmente subjetivos, correspondeu a uma classificação que não fosse
ofensiva. Eu estava lá e fiz parte disso na reunião. Alguém levantou que se fizéssemos o
tipo de classificação, por exemplo, equivalente a ‘destruição de animais’ e ‘perigo’, e
traduzíssemos para o rio, iria cair muito mal para quem vivia da água. Temos que
analisar isso, não subjetivamente, mas considerando a degradação. Apenas coloquei que é
necessário levar em conta essa relatividade. Foram nesses termos que eu falei.” Maria
Eugênia, representante do IEF: “Não gostaria de deixar sem resposta o questionamento da
doutora Ísis, ex-presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade. Mas recebi esse
parecer chegando aqui e não tive a chance de ler e ver com os meus colegas se teriam feito
uma manifestação prévia. Trabalho na regional centro-sul, núcleo de Belo Horizonte, e
esse processo é a da regional centro-norte. Então, não tive a menor possibilidade de acesso
ao meu colega que fez o parecer técnico, pois recebi hoje o parecer técnico. Obrigada.”
Luiz, técnico da FEAM: “Gostaria de fazer um esclarecimento ao conselheiro Décio. Não
faltou diálogo na condução desse processo. Quando da avaliação do Estudo de Impacto
Ambiental, foram solicitadas 50 páginas aproximadamente de informações
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