Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

Quanto aos aspectos sócioambientais, o Relatório ressalta que os impactos sobre as
populações não são, muitas vezes, adequadamente avaliados e, até mesmo, sequer
considerados, constatando falta generalizada de compromisso e de capacidade de
empreender ações efetivas de recomposição de suas atividades econômicas, além das
perdas culturais de difícil resgate. Destaca, ainda, que aos grupos vulneráveis (pobres,
comunidades tradicionais, povos indígenas e minorias étnicas) são impostos os maiores
custos sociais e ambientais dos projetos, sem significar, contudo, benefícios econômicos
diretos para essas populações.
O Relatório aponta, ainda, como efeitos negativos de muita expressividade, os
impactos sobre os ecossistemas naturais e a biodiversidade, destacando: a destruição de
florestas e habitats selvagens; o desaparecimento de espécies e a degradação das áreas de
captação a montante devido à inundação da área do reservatório; a redução da
biodiversidade aquática; a diminuição das áreas de desova a montante e a jusante; o
declínio dos serviços ambientais prestados pelas planícies aluviais a jusante, brejos,
ecossistemas de rios e estuários; e impactos cumulativos sobre a qualidade da água,
inundações naturais e a composição das espécies quando várias barragens são
implantadas em um mesmo rio (WCD, p. 11, 2000).
A Comissão constatou, também, que todas as barragens estudadas por pesquisadores
até aquele momento emitem gases de efeito estufa, particularmente nas regiões tropicais.
Considerando o reconhecimento das limitações das medidas de mitigação e
compensação ambientais, usualmente adotadas nos projetos, o Relatório afirma, ainda, a
necessidade da consolidação de legislações concernentes à preservação, em seu estado
natural, de segmentos de rios, rios ou bacias fluviais específicas, e ressalta que as
barragens transformam a paisagem e criam o risco de impactos irreversíveis. Portanto,
compreender, proteger e restaurar os ecossistemas no nível das bacias fluviais é essencial
para promover o desenvolvimento humano eqüitativo e o bem estar de todas as espécies
(WCD, p. 19, 2000).
A partir dessas constatações, a Comissão delineou uma série de prioridades
estratégicas a serem consideradas para a tomada de decisões quanto aos empreendimentos,
dentre as quais destacamos as seguintes:
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