Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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havendo outros assuntos a serem tratados, o presidente Cástor Cartelle Guerra declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrada a presente ata. _______________________________________________________________ Cástor Cartelle Guerra Leomar Fagundes de Azevedo Carlos Fernando da Silveira Vianna Felippe Giovanni Campos di Latella Décio Antonio Chaves Beato 229
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAI
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MOREL QUEIROZ DA COSTA RIBEIRO O LI
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DEDICATÓRIA Aos rios...livres. iv
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Uma nova política do lugar, da ide
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RIBEIRO, Morel Queiroz da Costa, En
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAE
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PAC PCA PCH PNMA PNUD PNUMA PRMG PR
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............
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ANEXOS ANEXO A: Legislação ambien
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avaliações ambientais desenvolvid
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CAPÍTULO I - CONTEXTO NORMATIVO DA
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1.2 A evolução da legislação e
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dos recursos ambientais e suas inte
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Posteriormente, o CONAMA edita Reso
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Com o advento da Resolução 237/97
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correspondente que, repetimos, deve
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opinião pública, ou, então, comp
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vinculados e definitivos, não cabe
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CAPÍTULO II - A INSTITUCIONALIZAÇ
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A institucionalização de uma pol
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(Superintendência de Meio Ambiente
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partir dos processos técnico-admin
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II - Licença de Instalação (LI)
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CAPÍTULO III - ENERGIA E MEIO AMBI
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Figura 4 - Fontes de produção de
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A produção de hidroeletricidade n
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Figura 11 - Usinas hidrelétricas e
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3.2 A hidroeletricidade em Minas Ge
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desaparecimento de muitas espécies
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da Kaiser com preços inferiores ao
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Figura 15 - Números e percentuais
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Gland, Suíça, para discutirem o i
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Conquista da aceitação pública
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vantajosas, deve ser empreendido um
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O que se verificou, inicialmente, f
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Justificada por si mesma como insum
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Figura 17 - Consumo final de energi
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Quando se referencia a realidade am
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CAPÍTULO IV - OS ESTUDOS DE CASO 4
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vermelho, e apesar da inexpressivid
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O aproveitamento hidroelétrico de
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Assim, a Resolução nº 237/97, em
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epresentadas pela barragem, abertur
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Posteriormente, em 30 de novembro d
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Várias decisões judiciais já se
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Público Federal 45 , se dá a part
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conflitos até hoje não solucionad
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O licenciamento ambiental da UHE Ir
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Licença Prévia. O Parecer Técnic
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Assim, o primeiro ato de adequaçã
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então, e contraditoriamente, como
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aproximadamente 110 Km de rio livre
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fundamento, qual seja: a avaliaçã
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4.5 O aproveitamento hidroelétrico
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Em sua 2ª Edição (2005), revista
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nº 55, de 13 de junho de 2002, ado
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análise técnica sobre o conteúdo
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mitigação e de compensação que,
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utilização desses mesmos expedien
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ealmente exclusiva na área a ser a
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desconhecido pelos técnicos da Fea
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CAPÍTULO V - AS PEQUENAS CENTRAIS
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Outro aspecto importante, e relacio
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Santo Antônio, Guanhães, Peixe e
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Trata-se de um conjunto de 380 apro
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em assim, obrigar o empreendedor e
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Entretanto, quando os elementos e p
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expressão de formas distintas de a
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Há que se avaliar, entretanto, se
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACSELR
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COPAM - Conselho Estadual de Polít
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PORTO-GONÇALVES, C. A Globalizaç
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ANEXO B: Documentos relacionados ao
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ANEXO C: Documentos relacionados ao
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Rubens teceu o seguinte comentário
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empreendimento por parte da FEAM. S
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significativo e acredito que vamos
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1 - Ata da Reunião da Câmara de I
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principalmente com colegas da Unive
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ealizada primeiro na área de const
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3 - Ata da Reunião da Câmara de I
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na escala de 1 para 250.000, para s
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Isso foi identificado no EIA e talv
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superfície da área que vai ser ef
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