Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

O que se verificou, inicialmente, foram manifestações de entidades privadas
relacionadas com a construção de barragens, apresentando críticas à metodologia adotada
pela Comissão, com destaque para o número reduzido de casos estudados – oito (8) – no
mundo inteiro.
O Comitê Brasileiro de Grandes Barragens – CBGB, afiliado à Comissão
Internacional de Grandes Barragens – ICOLD, após a publicação do Relatório da Comissão
Mundial de Barragens, fez divulgar suas avaliações sobre os resultados dos trabalhos dessa
Comissão, destacando o pequeno número de casos estudados e, principalmente, o enfoque
negativo que teria sido dado em suas análises, deixando de reconhecer os benefícios
representados pelas barragens em várias partes do mundo. Segundo sua avaliação, o
número restrito de casos não permite uma visão equilibrada dos problemas associados às
barragens, tendo sido, inclusive, selecionados os casos mais reconhecidos de represas
controversas que, ao juízo do CBGB, não representam a realidade das barragens hoje.
No caso brasileiro, o CBGB argumenta, ainda, que o país possui legislação
específica avançada que já contempla, na execução dos procedimentos do licenciamento
ambiental, a maioria das recomendações apresentadas no Relatório da Comissão Mundial
de Barragens 29 .
É importante assinalar, entretanto, que as avaliações desenvolvidas pela Comissão
Mundial de Barragens não se limitaram a considerar os conhecidos problemas das oito
barragens escolhidas como estudos de caso. Na verdade, a Comissão se debruçou, durante
dois anos, sobre a situação de 125 grandes barragens existentes em várias regiões do
mundo, considerando 17 estudos temáticos sobre questões socioambientais, econômicas, e,
bem assim, sobre alternativas e processos institucionais e de governo (WCD, 2000).
Desde a publicação do Relatório, o registro mais importante de uma manifestação
oficial do governo brasileiro sobre as avaliações da Comissão Mundial de Barragens
corresponde ao posicionamento da delegação brasileira na Conferência Mundial sobre
Energias Renováveis, realizada em Bonn, Alemanha, em 2004.
Nesse evento, a representação do Brasil, liderada pela então Ministra de Minas e
Energia, Dilma Rousseff, surpreendeu a todos a partir de sua defesa intransigente em favor
29
Boletim Informativo do Comitê Brasileiro de Grandes Barragens, afiliado à Comissão
Internacional de Grandes Barragens – ICOLD, agosto de 2001.
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