Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

se concordam. E propor também que venha na próxima reunião.” Conselheiro Leomar
Fagundes de Azevedo: “Gostariam de reforçar uma coisa que todos já falaram: é a
discussão técnica, não para ofensas de uma parte ou de outra. Pediria que essa questão
ficasse aqui e não fosse levada para frente. Senão, não há diálogo e não há discussão.”
Representante do empreendedor: “A divergência foi em torno, principalmente, da
ictiofauna. Essa próxima etapa seria só sobre esse aspecto?” Presidente Cástor Cartelle
Guerra: “As outras partes, no meu entendimento, não foram nem analisadas uma vez que
havia o impedimento. Na nova reunião, que aconteça antes da próxima reunião, na última
sexta-feira do mês de outubro, isso é inclusive uma questão de prudência para a própria
equipe da FEAM, uma vez que houve posição de técnicos. E não desmerece em nada
encontrar outras opiniões.” Luiz, técnico da FEAM. “Essa diligência está sendo baixada
por causa do documento novo?” Presidente Cástor Cartelle Guerra: “É um pedido uma vez
que vocês fizeram cada um a sua parte e nenhum dos dois conseguiu dar a tomada de
posição.” Luiz, técnico da FEAM: “Quanto ao prazo de 30 dias, o assunto talvez se estenda,
além das outras atividades em que temos de trabalhar. Talvez não seja um prazo
suficiente.” Bernadete, técnica da FEAM: “Todos os aspectos foram analisados, foram
solicitadas 50 páginas de informações complementares para o empreendedor, com relação
à regra operativa para a fauna, a vegetação, o meio sócio-econômico. São os fatores de
viabilidade e o empreendedor teve a opção de apresentar somente esses estudos. Pelo que
estou vendo no que indica a inviabilidade do empreendimento está em jogo a ictiofauna.
Gostaria de saber se os conselheiros estão querendo que toda a equipe discuta, porque eles
não apresentaram ainda as informações complementares dos outros meios; ou se é apenas
quanto à ictiofauna. A meu ver o que está em pauta aqui central é a ictiofauna. Gostaria
de saber isso.” Presidente Cástor Cartelle Guerra: “Eu disse que não me convenceu A nem B.
Escutei os argumentos e tentei discutir se é possível uma nova situação. Como se
começasse do zero. Eu me predisponho e creio que os meus colegas da mesma forma:
quando tiver discutido, que marquem uma reunião extraordinária só para este assunto.
Vocês aceitam?” Joaquim Martins da Silva Filho, procurador jurídico da FEAM: “Nós
opinamos para a decisão de vocês. Acho até que seria prudente, para não acontecer como
no caso de Aiuruoca, em que havia uma discussão sobre a parte da vegetação e houve a
decisão ficando para trás algumas outras coisas que geraram uma série de problemas. Eu
aconselharia que fossem realmente vistas, inclusive, as outras partes. É preciso as equipes
entenderem que ninguém está querendo que se reúnam para concordarem em tudo. É
claro que não. Essa é uma outra questão. Mas algumas questões, de repente, as duas
equipes poderiam sentar para discutir, ganhando um pouco mais de tempo quem sabe se
fossem analisar as medidas compensatórias etc. Acho que é por aí. Na verdade tem que se
entender que ninguém está mandando reunir para as equipes decidirem. Não é bem isso.
A decisão é aqui. Os argumentos deverão ser encaminhados, se for o caso.” Técnica da
FEAM: “As questões relevantes aos outros meios foram discutidas no parecer. As questões
de água entraram no parecer da ictiofauna naquilo que tinham interface. As outras
questões eram de menor importância e não dependeriam da viabilidade, ou seja, o
empreendimento não dependeria disso. As questões de sócio-economia eram significativas,
como foi colocado no parecer. São significativas e foram bem colocadas aqui, mas não têm
um papel significativo como impedimento do julgamento favorável. Deixamos para
discutir aqui a questão determinante, que é a ictiofauna. Quanto a isso todos os aspectos
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