Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

das condições de reassentamento ainda não concluído em 102 áreas, distribuídas em 18
municípios. Concluímos e estamos registrando a necessidade de que sejam resguardados
tempo e procedimentos necessários para a realização dos trabalhos técnicos adequados à
instrução do processo de licenciamento do empreendimento; e que qualquer atraso no início
da etapa de operação da UHE Irapé não pode em hipótese alguma ser debitado à FEAM. O
segundo ponto de obtenção de informações são as nossas vistorias. Neste trimestre tivemos
um problema, uma questão pontual de ordem administrativa e, justamente pela extensão da
área e o volume de medidas ambientais, pretendíamos fazer uma vistoria mais prolongada
para realmente termos uma visão mais geral da implementação das ações. Mas por questões
administrativas não tivemos condições de fazer essa vistoria. Então fizemos apenas uma
vistoria de curta duração, de dois dias. Neste trimestre, o que a FEAM teve de informação
nova foi praticamente o que ela viu em vistoria. O relatório trimestral da Cemig que nos foi
entregue em agosto não avança em relação às informações de junho, porque só se refere até
junho. Fizemos uma vistoria só na margem direita, em dois dias fomos a 12 áreas de
reassentamento, que têm mais outras áreas, outras fazendas, o que dá um pouco mais do
que 12 áreas, talvez 15 ou 16. Resumindo a situação geral, 68% do total de 87 casas
previstas para essas áreas da margem direita (59 casas) estão prontas; duas famílias
transferidas, sistema de abastecimento de água em implantação, rede de energia
implantadas, cercamento dos lotes não implantados; acessos viários, não implementadas as
suas adequações, sendo que alguns acessos realmente já têm condição adequada. Duas
escolas previstas: uma estava concluída e a outra, em final de construção. Um posto de
saúde previsto cuja construção não foi iniciada devido à prefeitura de Água Boa não
assumir a sua compatibilização. Serviço de telefonia não implantado; áreas de plantio: não
iniciada a calagem. Previsão de conclusão: nos foi informado que a calagem dos terrenos
terminaria em fins de setembro de 2005. Observações de vistoria. Alguns detalhes: algumas
casas foram repassadas para a associação dos atingidos fazer, uma vez que a empreiteira
responsável não seria capaz de entregar em tempo hábil. Vimos duas casas em áreas de
risco com problemas bastante sérios, conversamos no escritório da Cemig em Turmalina e
nos informaram que providências seriam tomadas. Para duas casas especificamente
estamos pedindo a realocação, porque a situação da área de risco realmente é muito
preocupante. Outras seriam avaliadas. Gostaríamos de ressaltar que a segurança das
construções é por conta da Cemig. Esgotamento sanitário: observamos alguns aspectos
pontuais de utilização de cisterna como sumidouro. Algumas coisas pontuais que também
estamos pedindo como providências da Cemig: quanto a abastecimento de água,
resumindo, o que nos preocupou foram três barragens nessas áreas, sendo que duas delas
têm problemas estruturais. Também estamos solicitando à Cemig para corrigir esses
problemas. Uma tem vazamento. Quanto à calagem das áreas de plantio, foi informado que
será concluída em setembro e há uma preocupação muito grande de todos os agricultores
com quem tivemos contato de que não haja tempo hábil para o devido período de reação do
calcário permitindo um plantio melhor e mais produtivo. Isso porque está muito em cima
da hora. Também estamos fazendo recomendações para a Cemig neste sentido. Finalmente
gostaria de fazer uma pergunta à Cemig: as pessoas que plantaram na área de destino na
safra passada foram informadas que a baixa produtividade foi justamente porque a
calagem não tinha sido feita. Elas seriam ressarcidas em produtos, se não me engano.
Depois eu não vi mais este assunto ser abordado. Gostaria que a Cemig se manifestasse
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