Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 06, de 16 de setembro de 1987. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/87. Acesso em 10 out. 2007. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/97. Acesso em 10 out. 2007. BRANCO, A. (Org). Política Energética e Crise de Desenvolvimento: a antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002. CARVALHO, A; MIRANDA, A. Levantamento Fundiário da Reserva Biológica da Mata Escura. Brasília: Fundação Universitária de Brasília, 2005. CORTEZ, C. et ali. Novas Energias no Brasil: dilemas da inclusão social e programas de governo. In: BERMANN, C. (Org.). PROINFA: da proposta à realidade. Rio de Janeiro: FASE, 2007. CARNEIRO, E. A insustentável leveza da política ambiental. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; BARROS, D. (Orgs). A oligarquização da “política ambiental” mineira. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2005. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005. COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Processo nº 094/1994/002/2001, Belo Horizonte, 2001. COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Processo nº 00238/2003/001/2003, Belo Horizonte, 2003. 123
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Processo nº 0024/1988/001/1998, Belo Horizonte, 1998. COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Processo nº 0232/1996/001/1996, Belo Horizonte, 1996. COPPE/UFRJ, SBPE E CLUBE DE ENGENHARIA Anais do VIII Congresso Brasileiro de Energia. Rio de Janeiro, 1999. COSTA, C. et al.(Orgs) Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 1998. COUTINHO, A; FARIAS, T. Natureza Jurídica da Licença Ambiental. Universidade Federal da Paraíba, 2005. www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n6/natureza.pdf. Acesso em 10/12/2007. DE VILLIERS, M. Água. Rio de Janeiro: Ediouro Publicações, 2002. DRUMMOND, G. et al. (Orgs) Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. 2ª ed. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2005. ENGEVIX. Estudos de Impacto Ambiental – UHE Itapebí, São Paulo, 1996. EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional, 2006. Brasília, 2006. FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. A Questão Ambiental em Minas Gerais: Discurso e Política. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998. 124
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAI
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MOREL QUEIROZ DA COSTA RIBEIRO O LI
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DEDICATÓRIA Aos rios...livres. iv
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Uma nova política do lugar, da ide
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RIBEIRO, Morel Queiroz da Costa, En
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAE
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PAC PCA PCH PNMA PNUD PNUMA PRMG PR
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............
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ANEXOS ANEXO A: Legislação ambien
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avaliações ambientais desenvolvid
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CAPÍTULO I - CONTEXTO NORMATIVO DA
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1.2 A evolução da legislação e
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dos recursos ambientais e suas inte
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Posteriormente, o CONAMA edita Reso
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Com o advento da Resolução 237/97
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correspondente que, repetimos, deve
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opinião pública, ou, então, comp
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vinculados e definitivos, não cabe
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CAPÍTULO II - A INSTITUCIONALIZAÇ
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A institucionalização de uma pol
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(Superintendência de Meio Ambiente
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partir dos processos técnico-admin
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II - Licença de Instalação (LI)
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CAPÍTULO III - ENERGIA E MEIO AMBI
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Figura 4 - Fontes de produção de
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A produção de hidroeletricidade n
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Figura 11 - Usinas hidrelétricas e
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3.2 A hidroeletricidade em Minas Ge
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desaparecimento de muitas espécies
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da Kaiser com preços inferiores ao
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Figura 15 - Números e percentuais
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Gland, Suíça, para discutirem o i
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Conquista da aceitação pública
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vantajosas, deve ser empreendido um
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O que se verificou, inicialmente, f
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Justificada por si mesma como insum
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Figura 17 - Consumo final de energi
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Quando se referencia a realidade am
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CAPÍTULO IV - OS ESTUDOS DE CASO 4
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vermelho, e apesar da inexpressivid
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O aproveitamento hidroelétrico de
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Assim, a Resolução nº 237/97, em
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epresentadas pela barragem, abertur
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Posteriormente, em 30 de novembro d
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Isso foi identificado no EIA e talv
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superfície da área que vai ser ef
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não pode ocorrer. A princípio tem
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não foi erro. Na verdade, eu poder
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impressão, e não é a primeira ve
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estabeleça, diante dessa constata
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presidente do Consórcio Capim Bran
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afetadas pela formação do lago ta
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quanto a isso. Para ficar bem claro
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seria possível que somente com a i
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ANEXO E: Documentos relacionados ao
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Igarapé. A localização do barram
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ambiental local. É demonstrada int
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enfoque, com relação à fauna aqu
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entendimentos avançados com o IEF,
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os estudos, até a audiência públ
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peixes de valor comercial da bacia
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passados pelo pessoal do consórcio
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ambiental desse empreendimento. Sã
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primeira edição e tenho um grande
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Joaquim propôs, inclusive, por que
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