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Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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Nota-se, portanto que o rio Paraopeba, muito embora não tenha sido enquadrado no<br />

nível máximo <strong>de</strong> priori<strong>da</strong><strong>de</strong>, se enquadrou, pelos critérios técnicos adota<strong>dos</strong>, em categoria<br />

<strong>de</strong> rio prioritário para conservação, consi<strong>de</strong>rando os três importantes critérios cita<strong>dos</strong><br />

acima.<br />

Importa anotar, por último, que o Atlas, em suas avaliações, aponta como ameaças<br />

à fauna <strong>de</strong> peixes <strong>de</strong> Minas Gerais as ações humanas relaciona<strong>da</strong>s à poluição, ao<br />

assoreamento, à mineração, e, principalmente, às barragens. (Biodiversitas, p. 44, 1998)<br />

(grifo nosso).<br />

Des<strong>de</strong> a sua 1ª Edição, o Atlas <strong>da</strong> Biodiversitas foi apresentado como resultado <strong>de</strong><br />

um esforço oficial do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais no sentido <strong>da</strong> preservação, conservação e<br />

recuperação <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> ambiental, com <strong>de</strong>staque para a sua importância instrumental na<br />

implementação <strong>da</strong>s políticas públicas <strong>de</strong> meio ambiente:<br />

O Atlas <strong>da</strong>s áreas prioritárias para a conservação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> apresenta-se<br />

como um importante instrumento norteador <strong>da</strong> toma<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões e do planejamento <strong>de</strong><br />

ações e ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s relaciona<strong>da</strong>s à proteção e à manutenção <strong>de</strong> espécies nativas, muitas<br />

<strong>de</strong>las já ameaça<strong>da</strong>s <strong>de</strong> extinção (Biodiversitas, 1998) (grifo nosso). O texto <strong>de</strong><br />

apresentação do Atlas, <strong>de</strong> autoria do então governador do Estado, Eduardo Azeredo, ao<br />

afirmar a importância do trabalho como instrumento para subsidiar a toma<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão,<br />

revela a motivação do Estado no sentido <strong>de</strong> fortalecer a sua gestão ambiental a partir <strong>de</strong><br />

conhecimentos técnico-científicos produzi<strong>dos</strong> por especialistas.<br />

Para alcançar esse resultado, contou-se com a participação <strong>de</strong> diferentes<br />

personali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, representando diversas áreas do conhecimento técnico e científico,<br />

organizações não governamentais envolvi<strong>da</strong>s com a questão ambiental e representantes <strong>de</strong><br />

instituições governamentais <strong>dos</strong> diversos níveis administrativos. Juntos, eles pu<strong>de</strong>ram<br />

contribuir para a elaboração e estruturação <strong>de</strong> um instrumento que fornece um arcabouço<br />

sólido e consistente <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s e estratégias para a proteção <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

(Biodiversitas, 1998) (grifo nosso).<br />

Em 2002, quatro anos após a 1ª Edição do Atlas, o Conselho Estadual <strong>de</strong> Política<br />

Ambiental do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais – COPAM, reconhecendo a importância do Atlas na<br />

execução <strong>da</strong>s políticas públicas ambientais, resolve, nos termos <strong>da</strong> Deliberação Normativa<br />

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