Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

enfoque, com relação à fauna aquática. A simples proposição de um mecanismo de
transposição não assegura a manutenção da fauna existente no trecho do rio, não só pela
seletividade imposta por qualquer que seja o dispositivo selecionado como também por
fatores bióticos, abióticos e antrópicos no curso d'água. Não depende só de se instalar
alguma coisa, o peixe tem que ter condição de sobrevivência à montante. A atividade de
pesca amadora é expressiva em todo o trecho a ser afetado e cerca de 30 famílias
residentes entre a cachoeira do Choro, a região à jusante do barramento, depende da
pesca exercida no trecho onde será o futuro reservatório, como fonte de subsistência,
alimentação, complementação de renda. Isso se refere ao pessoal local, mas é lógico que
vêm pessoas de fora utilizar esse trecho para pesca. Apenas enfocamos o pessoal que
depende da região. A construção da usina causará comprometimento da atividade
pesqueira, supressão do trecho lótico, reprodução, alimentação, manutenção de peixes
migradores, perda da riqueza qualitativa, em princípio, e depois quantitativa, de espécie
de peixes. A vistoria técnica evidenciou a valorização do trecho do ponto de vista de
potencialidade de pesca e turismo. A área de inserção do empreendimento representa um
remanescente lótico preservado, com uma diversidade significativa de peixes, com
vegetação ciliar expressiva, uma atividade de pesca relevante. A FEAM conclui que esse
trecho é fundamental para migração, alimentação e refúgio, fatos não devidamente
valorizados pelo empreendedor. A análise técnica revelou fatores vulneráveis à
implantação do empreendimento, em relação à ictiofauna e fatores associados. O
atendimento às informações complementares solicitadas pela FEAM apenas reafirmou o
forte indicativo sobre a conclusão pela inviabilidade do empreendimento. Segundo o Atlas
da Biodiversidade, a ferramenta aprovada pelo COPAM para decisões políticas
ambientais, o rio Paraopeba é considerado de alta importância biológica para peixes e a
implantação do empreendimento em questão implicará uma perda irreversível da
biodiversidade de peixes atual. Aproveitando essa biodiversidade, eu quero falar com
relação à manifestação prévia do IEF, que no entender da FEAM concorda plenamente,
porque em momento algum o parecer cita alguma coisa com relação à ictiofauna,
mamíferos e aves. Então, no entendimento da FEAM, o IEF concorda com a FEAM a
respeito da biodiversidade de peixes, porque nem mencionou e muito menos contestou isso
na sua manifestação. Por fim, destaca-se como referencial relevante de estudos realizados
em bacias de grande importância e cita-se as avaliações desenvolvidas pela Fepam, do Rio
Grande do Sul, cujos resultados produziram conhecimentos técnicos seguros quanto a
restrições para aproveitamentos hidrelétricos em determinados cursos d'água com a
expressiva importância em termos de biodiversidade, avaliações que refletem algumas
recomendações da própria Comissão Mundial de Barragens, entre elas a necessidade da
definição técnica de rios livres de barramentos. Lendo primeiramente o EIA, pensei que
fosse chegar a um lugar terrível, mas quando cheguei à área fiquei perplexa com a beleza
e pela caracterização das corredeiras, dos remansos, da mata ciliar. Como verificamos,
também vimos pescadores e os peixes sendo pescados e a importância deles. A cachoeira
do Choro é turística porque a pesca lá é expressiva. A contribuição da FEAM, mais uma
vez, é puramente técnica e foi embasada não só no EIA/RIMA, mas em vistorias e em
várias consultas sobre o rio Paraoeba. Foram extensas consultas em estudos da própria
Cemig, considerada pioneira nesses avanços com relação à ictiofauna. A nossa
contribuição está considerando a importância do Atlas para uma área que já está definida
204