Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

das grandes hidroelétricas, que deveriam ser consideradas como fontes renováveis de
energia, minimizando, assim, os graves problemas sócioambientais associados a esses
empreendimentos.
Anteriormente, e durante a Conferência Rio + 10, realizada em Joanesburgo, África
do Sul, em 2002, a representação brasileira apresentou proposta no sentido de se deliberar
pelo compromisso de que até 2010 pelo menos 10% de toda a energia utilizada no planeta
fosse proveniente de outras fontes renováveis. Muito embora não tenha sido aprovada, essa
proposição desencadeou a ação de organização pelo governo alemão de realização de uma
conferência mundial para discussão do tema.
Por essa razão, no evento realizado em Bonn, o posicionamento brasileiro
francamente favorável às grandes hidroelétricas surpreendeu, com destaque para o apoio
dado à proposição apresentada pela delegação de Uganda que sugeria não fossem aceitos os
critérios e recomendações da Comissão Mundial de Barragens, apresentados no relatório
Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Modelo para Tomada de Decisões.
Após esse posicionamento, várias entidades e fóruns de debate sócioambientais
brasileiros se manifestaram, assinalando essa atitude contraditória, considerada um
retrocesso na política ambiental brasileira.
3.4 A energia elétrica: três dimensões importantes para um debate
O debate atual sobre energia, desenvolvimento e meio ambiente no Brasil tem sido
marcado pela retórica desenvolvimentista de diversos agentes públicos e privados que
apontam para a expansão da produção de eletricidade no país como garantia de
sustentabilidade do crescimento econômico e do desenvolvimento social.
O debate sobre energia deve ser, entretanto, melhor contextualizado a partir da
consideração de alguns aspectos relacionados:
(i) à sua forma de produção, ao seu uso e efetiva oportunidade de acesso;
(ii) à intensidade da utilização da fonte hidráulica e a eficiência energética, e
(iii) à capacidade de atuação/regulação do Estado no que concerne aos
procedimentos institucionalizados da gestão ambiental.
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