Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

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ANEXOS ANEXO A: Legislação ambiental de interesse, disponível em: • http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm. (federal) • http://www.almg.gov.br/index.asp?grupo=legislacao&diretorio =njmg&arquivo=legislacao_mineira (estadual) • http://www.siam.mg.gov.br/sla/action/Consulta • Lei 6.938/81 • Resoluções CONAMA 001/86, 006/87 e 237/97. • Lei Estadual 7.728/80. • Decretos Estaduais 21.228/81 e 39.424/98. • Leis Estaduais Delegadas 125/07, 156/07 e 178/07 • Deliberação COPAM nº 55/02 127
ANEXO B: Documentos relacionados ao processo da UHE Itapebí 128
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAI
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MOREL QUEIROZ DA COSTA RIBEIRO O LI
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DEDICATÓRIA Aos rios...livres. iv
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Uma nova política do lugar, da ide
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RIBEIRO, Morel Queiroz da Costa, En
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAE
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PAC PCA PCH PNMA PNUD PNUMA PRMG PR
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............
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avaliações ambientais desenvolvid
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CAPÍTULO I - CONTEXTO NORMATIVO DA
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1.2 A evolução da legislação e
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dos recursos ambientais e suas inte
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Posteriormente, o CONAMA edita Reso
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Com o advento da Resolução 237/97
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correspondente que, repetimos, deve
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opinião pública, ou, então, comp
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vinculados e definitivos, não cabe
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CAPÍTULO II - A INSTITUCIONALIZAÇ
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A institucionalização de uma pol
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(Superintendência de Meio Ambiente
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partir dos processos técnico-admin
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II - Licença de Instalação (LI)
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CAPÍTULO III - ENERGIA E MEIO AMBI
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Figura 4 - Fontes de produção de
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A produção de hidroeletricidade n
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Figura 11 - Usinas hidrelétricas e
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3.2 A hidroeletricidade em Minas Ge
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desaparecimento de muitas espécies
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da Kaiser com preços inferiores ao
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Figura 15 - Números e percentuais
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Gland, Suíça, para discutirem o i
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Conquista da aceitação pública
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vantajosas, deve ser empreendido um
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O que se verificou, inicialmente, f
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Justificada por si mesma como insum
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Figura 17 - Consumo final de energi
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Quando se referencia a realidade am
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CAPÍTULO IV - OS ESTUDOS DE CASO 4
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vermelho, e apesar da inexpressivid
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O aproveitamento hidroelétrico de
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Assim, a Resolução nº 237/97, em
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epresentadas pela barragem, abertur
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Posteriormente, em 30 de novembro d
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Várias decisões judiciais já se
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Público Federal 45 , se dá a part
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não pode ocorrer. A princípio tem
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não foi erro. Na verdade, eu poder
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impressão, e não é a primeira ve
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estabeleça, diante dessa constata
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coordenador do licenciamento do pro
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presidente do Consórcio Capim Bran
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afetadas pela formação do lago ta
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quanto a isso. Para ficar bem claro
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seria possível que somente com a i
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ANEXO E: Documentos relacionados ao
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Igarapé. A localização do barram
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ambiental local. É demonstrada int
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enfoque, com relação à fauna aqu
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entendimentos avançados com o IEF,
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os estudos, até a audiência públ
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peixes de valor comercial da bacia
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passados pelo pessoal do consórcio
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ambiental desse empreendimento. Sã
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elação à audiência pública, eu
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apidamente, quanto à vazão residu
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complementares, devido às deficiê
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primeira edição e tenho um grande
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Joaquim propôs, inclusive, por que
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foram analisados. O que existe de n
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29/4/2005. Aprovada por unanimidade
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