Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

inferências) foram discutidos com base em minha experiência em ecologia de peixes e
impactos de reservatórios sobre a ictiofauna” (AGOSTINHO, 2005) (grifos nossos).
Observa-se, em preliminar, que a base de dados considerada foi exatamente a
mesma utilizada pela Feam em suas avaliações e que alguns aspectos foram discutidos a
partir de sua experiência nessas questões. Ou seja: de início, anuncia-se que será emitida
uma opinião sobre os efeitos do barramento sobre a ictiofauna, não se tratando, pois, de
uma discussão sobre a conveniência de se edificar uma barragem no rio Paraopeba,
considerando a magnitude desses efeitos. De fato, ao iniciar a discussão no capítulo que
trata dos impactos, o documento deixa claro seus objetivos de proposição de medidas de
mitigação ao afirmar que Um efeito inevitável de qualquer represamento sobre a ictiofauna
é a alteração na composição e abundância das espécies, com a proliferação de algumas e
redução ou mesmo eliminação localizada de outras. (AGOSTINHO, 2005).
Outro registro importante contido no documento é a afirmação sobre a suficiência
dos levantamentos feitos no rio Paraopeba: “Embora os levantamentos realizados no rio
Paraopeba tenham sido mais intensos que o da maioria dos rios brasileiros e o estado do
conhecimento acerca da composição de sua ictiofauna seja satisfatório, podendo até
mesmo ser considerado suficiente para a atual fase de análise preliminar do
empreendimento, novas informações deverão ser buscadas na etapa seguinte, fundamentais
para um correto dimensionamento do impacto das ações antropogênicas em curso ou
previstas, incluindo o represamento pretendido”. (AGOSTINHO, 2005). Nota-se que
apesar de serem suficientes as informações existentes para a etapa de licença prévia – fase
prevista pela legislação para se esgotar a discussão sobre a viabilidade dos
empreendimentos, o autor afirma serem necessárias novas informações para um correto
dimensionamento dos impactos do represamento na etapa seguinte. Ora, se há necessidade
de maior profundidade de análise para se conhecer os reais impactos do projeto, não há,
portanto, ainda, base técnica e científica para se afirmar a viabilidade da UHE Retiro Baixo,
o que, de fato, não faz o documento do professor Ângelo Antônio Agostinho.
Outro aspecto fundamental abordado no parecer diz respeito às espécies endêmicas
e raras registradas para o rio Paraopeba: “Deve-se ressaltar, entretanto, que pelo fato destas
ocorrências não serem inusitadas, elas possam ser negligenciadas. Caso a espécie seja
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