Morel Queiroz da Costa Ribeiro - Mapa dos Conflitos Ambientais de ...

passados pelo pessoal do consórcio e acho que são muito interessantes. Espero que seja
aprovado o projeto e tenho certeza de que os resultados positivos serão muito maiores do
que os resultados negativos.” Humberto, prefeito de Felixlândia: “Felixlândia é a cidade
mais próxima do local projetado para se construir a usina Retiro de Baixo. Queria nessa
oportunidade registrar, como fizemos na audiência pública de Pompéu, o nosso apoio ao
empreendimento. Também aproveitamos a oportunidade para sensibilizar os
empreendedores no sentido de que olhem o lado social de Felixlândia. Embora seja a
cidade mais próxima do local projetado, fica a apenas 500 m da divisa, Felixlândia não
vai ser contemplada. Ela vai ser impactada socialmente por se encontrar mais próxima do
local da usina e infelizmente não irá fazer parte diretamente do projeto. Queria registrar e
fazer com que os empreendedores se sensibilizem socialmente pela cidade de Felixlândia.
Muito obrigado.” Isis Rodrigues Carvalho, bióloga: “Sou bióloga, participei da primeira
equipe de meio ambiente do Estado de Minas Gerais, nos idos de 77, ajudei a criar equipe
de meio ambiente no Cetec, participei da equipe da FEAM, participei da Câmara de
Proteção à Biodiversidade desde a sua criação até o início deste ano e me preocupa o que
vi aqui hoje com relação a inviabilidade empreendimentos. Eu saliento aqui algumas
questões gerais e espero que os conselheiros procurem se orientar para entendê-las.
Primeiro é esse estudo contrapondo-se com o que pode ser aceito como informações
complementares. Em alguns casos eu acredito que o estudo deficiente não poderia ser
aceito somente com informação complementar. Em algum outro item, incorreções técnicas
e metodológicas. A despeito da competência técnica dos empreendedores aqui colocados e
de seus parceiros, algumas correções foram apontadas no parecer da FEAM que precisam
ser melhor esclarecidas, inclusive quanto à avaliação de impacto que está sendo tocada. A
existência de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação é para que na
Licença Prévia se esgotem todos os conhecimentos básicos da área. Outro item seria a
desconsideração do papel da FEAM nas suas atribuições legais e técnicas. Se são
solicitadas informações complementares e essas informações não chegam, significa que a
FEAM falando ‘sim’ ou ‘não’ não está fazendo efeito. Outro item seria remeter estudos de
uma etapa para outra. Tem que se esgotar todo o conhecimento na etapa de Licença
Prévia, porque é nesta fase que vai se atestar se o empreendimento é viável
ambientalmente. Outra coisa muito grave é a desconsideração da atribuição do Atlas
transformado em deliberação do COPAM e atualizado recentemente, e da própria
legislação ambiental. Não se pode desconsiderar o que está sendo proposto como
deliberação do COPAM. Percebi uma especificidade maior na parte de ictiofauna, mas eu
gostaria de ver esse trabalho apresentado no mesmo nível em todas as outras áreas. Falar
que existem duas fileiras de árvores, para mim é pouco. Talvez o especialista pudesse se
debruçar sobre a mata ciliar com a mesma preocupação dos ictiólogos. Com relação ao
IEF, não estou vendo aqui o representante do IEF. Eu gostaria de saber como foi essa
manifestação prévia e porque, como foi referido, não se reportou à ictiofauna. As
diretorias de Pesca e de Biodiversidade foram ouvidas? Não seria o caso também de
encaminhar para manifestação da CPB? Quanto ao processo, desconsideração da
legislação ambiental e dos dados dos Atlas para os levantamentos; proposição de medidas
mitigadoras e compensatórias. A necessária complementação não foi feita; a
biodiversidade de pesca ameaçada está sem estudo e sem proposição concreta; o aspecto
sócio-econômico está sem diagnóstico e prognóstico dos impactos das áreas remanescentes,
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