4 Anos de Intervenção Autárquica

4 anos de intervenção autárquica
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circulação, estacionamento e sistema de transportes – para o controlo de pragas – para a manutenção do
mobiliário urbano – para a manutenção das infraestruturas – para a manutenção dos pavimentos.
8. Apresentação de proposta de classificação e imóveis em conformidade com o disposto no art.º
68, do regulamento do plano diretor municipal.
9. Elaboração dos projetos de reabilitação urbana dos imóveis degradados do centro histórico pelos
técnicos municipais, mediante competente deliberação da câmara municipal, com apoio técnico aos
particulares.
10. Equipa de manutenção de edifícios constituída por assistentes operacionais (carpinteiro, eletricista,
pintor, pedreiro, dois serventes) para intervenção diária no centro histórico.
6 – Cultura, associativismo e lazer
– Realização das Festas da Cidade, em coordenação com o movimento associativo do concelho
– Apoio à Festa da Benção do Gado
– Apoio às Festas Populares das Freguesias
– Apoio à realização da 2.ª Mostra do Associativismo Torrejano
– Manutenção da atividade do Teatro Virgínia, do Museu Municipal, da Biblioteca e das edições da
Câmara Municipal
– Reforço do apoio às Bandas Filarmónicas e associações do concelho
– Concretização do projeto para a criação de hortas urbanas
7 – Apoio Social
– Apoio social para o combate à pobreza e exclusão social
– Integração dos refugiados que o concelho venha a receber
8 – Taxas Municipais
– Redução em 30% das taxas municipais de urbanização para as obras de reabilitação e recuperação
de imóveis que se situem fora das Áreas de Reabilitação Urbana
Esta proposta visa criar, por um lado, um incentivo à reabilitação de prédios degradados e, por outro,
criar um “mecanismo de compensação” para as zonas fora das ARU, promovendo também receitas
para a Câmara Municipal.
Torres Novas, 23 de Outubro de 2015