4 Anos de Intervenção Autárquica

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4 anos de intervenção autárquica
até aqui, nomeadamente uma listagem de todas as propostas entradas, as consideradas e as não
consideradas, com explicitação dos motivos que levaram à sua não aceitação. Tendo sido distribuídas
na reunião listagens das propostas que vão a votação e das que não foram aceites, fica em falta a
justificação para a não aceitação das propostas. É muito importante que se conheça todos os detalhes
das diversas fases, por razões de transparência e de confiança dos/as munícipes e também para se
apurarem eventuais alterações a introduzir no Regulamento para o próximo ano.
4 – Sabemos das consequências da “tromba de água” nas instalações do Teatro Virgínia, que levou
ao cancelamento de um espetáculo. Persistem também situações para além deste caso particular. Está
previsto obras de reparação no imediato, no sentido de impedir uma maior degradação e garantir o
normal funcionamento do Teatro Municipal?
5 – Solicito informação sobre a situação atual do “café concerto” no Teatro Virgínia
6 – Nas duas últimas reuniões públicas de Câmara Municipal, uma Munícipe, fazendo-se representar pela
sua advogada veio questionar a Câmara sobre uma reclamação ao programa CHERE, reclamando
o pagamento de financiamento. Em primeiro lugar quero expressar a minha estranheza pois quando
foram discutidas questões relacionadas com o Programa CHERE anteriormente, tinha questionado
a Câmara sobre quais as situações ainda pendentes, de modo a que fossem resolvidas para que se
efetivasse o encerramento deste Programa. Pelos vistos ainda existem situações pendentes. Solicito
que seja dada informação sobre este caso de modo a que seja possível aferir da razão que assiste
ou não à Munícipe.
7 – Quanto à questão relacionada com a notícia publicada na publicação “Dica”, solicito que seja
enviado à Vereação o comunicado de imprensa que foi enviado pelos serviços.
8 – Solidarizo-me com o protesto apresentado pela Vereadora Filipa Rodrigues sobre o facto do
Senhor Presidente não lhe ter dado a palavra na Assembleia Municipal. Reafirmo a minha posição sobre
esta matéria, que consta de documento escrito. A AM fiscaliza a atividade da Câmara Municipal, de
toda a Câmara Municipal, os vereadores/as estão lá sobretudo para ouvirem, mas não estão votados
ao ostracismo e a sua responsabilidade política ditará quando consideram ser necessário usarem da
palavra. Caberá ao Presidente da Câmara decidir qual a sua postura quando as situações tiverem
lugar. Já vamos em dois anos de mandato e penso que a prática fala por si, o que não abona em favor
da posição assumida pelo Presidente na última Assembleia Municipal.
16 Novembro 2015
A Vereadora Helena Pinto colocou os seguintes assuntos no PAOD:
Quero associar-me ao voto de solidariedade com as vítimas do atentado terrorista em Paris, apresentado
pelo Senhor Presidente. São tempos difíceis e dolorosos que atravessamos, onde a solidariedade
deve prevalecer e se deve fazer tudo, estejamos onde estivermos, para que o Medo não vença e a
liberdade seja defendida.
Uma saudação ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Chancelaria e a todos os autarcas e
os meus agradecimentos pela forma como nos receberam. Através de vós saúdo a população da
Chancelaria. Saúdo igualmente o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão pela sua
presença nesta reunião. Quando os vizinhos se juntam é sempre um bom sinal. Quero também
sublinhar a importância da visita que realizámos durante a manhã, que nos permitiu ficar a conhecer
melhor a freguesia, as empresas, as instituições e as pessoas que lá trabalham todos os dias. Nesta
reunião, descentralizada, na freguesia de Chancelaria quero colocar o problema da pavimentação
das vias, aliás aqui já referido pelo Senhor Presidente da Junta, nomeadamente as vias na Pena/
Casal da Pena/Rexaldia. Sabemos que a população espera, há largos anos, por estas obras. Têm sido
promessas sempre adiadas, inclusive neste mandato. Desde Dezembro de 2013, que sucessivamente