4 Anos de Intervenção Autárquica

4 anos de intervenção autárquica
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os documentos de suporte às candidaturas do PEDU fala em zonas urbanas e em zonas delimitadas
por ARUs, nunca em “cidade”. Ora os Riachos e as Lapas não são zonas urbanas? Não tivesse sido o
PEDU pensado e elaborado em ‘modo secreto’ e poderíamos ter tido uma candidatura abrangente,
equilibrada e que proporcionasse um conjunto de intervenções realmente necessárias. Relembro
que a deliberação, por unanimidade, da delimitação de ARU em Riachos e Lapas, por proposta do
BE, foi tomada em 1 de Outubro de 2015!
Torres Novas, 14 de Março de 2017
Proposta do Bloco de Esquerda – Aquisição de prédio – Árgea
Na localidade de Árgea, União de Freguesias de Olaia e Paço, encontra-se, provavelmente, o maior
estrangulamento rodoviário do concelho. A EN 358 que atravessa a aldeia de Árgea tem, no centro
da aldeia, dois troços muito próximos com um enorme condicionamento ao trânsito rodoviário e
à passagem de peões que, para além de fazer perigar a segurança de pessoas, ficam muitas vezes
cortados devido à impossibilidade de cruzamento de dois veículos. Num dos troços está situado um
prédio desabitado e em ruinas, evidenciando perigo de derrocada. Este prédio é situado na EN 358,
no lado oposto à lateral da igreja, na rua José Antunes Sirgado, nº 25. O interesse público, a eficácia
da mobilidade e a segurança das pessoas e bens impõem medidas adequadas. Assim, o BE propõe que
a Câmara Municipal inicie um processo de negociação com vista à aquisição do referido prédio.”
Submetida a proposta a votação, foi a mesma aprovada, por unanimidade (sete votos).
Torres Novas, 28 de Março de 2017
Proposta do Bloco de Esquerda – Promoção de hortas urbanas
Com o crescimento urbano, a alteração dos padrões de vida, o patamar de desenvolvimento social
e as grandes questões ambientais que enfrentamos, obrigam-nos a repensar comportamentos e
modos de vida. As hortas urbanas são uma nova forma de produção de alimentos, contribuem para
a autonomia alimentar das famílias, fomentam práticas de consumo mais equilibradas, ampliam a
biodiversidade, alicerçam a consciência da necessidade do desenvolvimento sustentável, potenciam
a convivência familiar e comunitária e ainda contribuem para uma melhor consciência ambiental. A
Câmara Municipal dispõe de espaços propícios à atividade agrícola, que podem ser utilizados por
munícipes na modalidade de hortas. O terreno da Rua da Fábrica, contiguo ao Centro de Saúde é
um desses espaços. O BE propõe que este espaço seja destinado para a prática hortícola. Cabe à
Câmara Municipal adaptar o terreno, dotá-lo de infraestruturas e regulamentar o seu uso.
Após análise, a proposta apresentada foi retirada para melhor análise e averiguação da
disponibilidade das parcelas que constituem o terreno.
Torres Novas, 2 de Maio de 2017
Proposta do Bloco de Esquerda
– Arruamentos na localidade de Pedrógão
Na localidade de Pedrógão, concelho de Torres Novas, encontra-se uma vala de escoamento de
águas pluviais, em condições degradadas. No cruzamento da estrada municipal, Rua da Portela, com
a Rua Joaquim Cordeiro Castro, verifica-se que o piso do mesmo encontra-se bastante desnivelado
causando problemas aos veículos que circulam nessa via. Assim, o BE propõe que a Câmara Municipal
realize uma intervenção, fazendo um aqueduto com manilhas para resolução do escoamento de águas,