4 Anos de Intervenção Autárquica

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4 anos de intervenção autárquica
Submetidas a votação as propostas apresentadas, obteve-se o seguinte resultado: –
Proposta da Sra. Vereadora Helena Pinto: rejeitada, com um voto a favor da proponente
e cinco votos contra (Sr. Presidente, Srs. Vereadores Luis Silva, Elvira Sequeira, Paulo
Tojo, Henrique Reis).
Torres Novas, 12 de Maio de 2016
Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda
– Rua do Centro Republicano – Torres Novas (Assunto 96/16)
A rua do Centro Republicano é palco, quase diariamente, de pequenos incidentes relacionados com o
traçado do passeio e lancis do lado direito, descendente em direcção à ponte do Nogueiral. O traçado
do passeio, herdado da velha travessa, nunca foi corrigido do lado direito, afunilando abruptamente e
dando origem a frequentes embates dos automóveis nos lancis. Por outro lado, os estacionamentos
momentâneos do lado esquerdo, frente ao edifício Parque (pessoas que muitas vezes sobem para
levantar umas análises), dão origem à interrupção do trânsito porque não é imediatamente visível
para quem para ou estaciona, que a via fica impedida por causa do afunilamento do traçado do
lancil. Recomenda-se a urgente correcção do traçado dos lancis do lado direito da rua, desfazendo
o seu afunilamento, sendo certo que será relativamente fácil negociar com os proprietários do
terreno, que está sem préstimo há mais de 20 anos e constitui, também, uma questão a avaliar
pela autarquia, nomeadamente o modo como está vedado, que não se coaduna como as exigências
mínimas admissíveis.
Submetida a recomendação a votação, foi a mesma aprovada por unanimidade (sete votos).
Torres Novas, 7 de Março de 2016
Memórias da História 2016 – normas de funcionamento
(Assunto 97/16)
A Vereadora Helena Pinto apresentou a seguinte declaração de voto:
“Perante a rejeição do PS às propostas sobre o funcionamento da Feira Municipal, nomeadamente
uma proposta que o BE já tinha apresentado o ano passado e que ia no sentido de existir uma redução
das taxas aplicadas às organizações sem fins lucrativos que participam na Feira, prática do Município
em relação a outras taxas, e o aumento do preço de venda da pulseira, que do nosso ponto de
vista não se justifica, o BE abstém-se e alerta para a necessidade de se realizar um debate sobre a
continuidade e o formato desta iniciativa municipal para o futuro.”
Torres Novas, 7 de Março de 2016
Apoio institucional – relatório da comissão de análise
(Assunto 140/16)
O BE vota favoravelmente o Relatório. Tendo em consideração opiniões dos interessados já manifestadas
por diversas vezes, propomos o seguinte aditamento ao ponto 3 da Cláusula 3.ª do contrato-programa
para Apoio institucional 2016: “Alternando, entre as diferentes bandas/ranchos o tipo de solicitação
de espetáculo (ex: arruadas, concertos), assim como as associações contempladas com o espetáculo,
de modo a evitar que os serviços sejam os mesmos de ano para ano.
Torres Novas, 12 de Abril de 2016