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4 Anos de Intervenção Autárquica

O que o Bloco de Esquerda de Torres Novas fez em 4 de Intervenção Autárquica

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4 anos <strong>de</strong> intervenção autárquica<br />

Tarifas <strong>de</strong> saneamento<br />

Tarifa variável <strong>de</strong> saneamento<br />

Não domésticos<br />

Comerciais e industriais<br />

Novo escalão – 1.º – 0 a 10m 3 – 0,4193<br />

2.º – 10 a 50m 3 – 0,7373<br />

3.º – + <strong>de</strong> 50m 3 – 1,1753<br />

A introdução <strong>de</strong> um novo escalão, o 1.º com um valor igual ao 2.º escalão para a classe dos domésticos<br />

e justifica-se pelas mesmas razões da proposta apresentada para o abastecimento <strong>de</strong> agua – introdução<br />

<strong>de</strong> justiça para pequenos consumidores e como forma <strong>de</strong> incentivo aos pequenos comerciantes.<br />

Tarifário Social<br />

Situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego<br />

Famílias em situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego com 1 ou 2 elementos <strong>de</strong>sempregados e cujo rendimento seja<br />

inferior ao SMN – isenção <strong>de</strong> todas as tarifas para os 1ºs 5m 3 <strong>de</strong> consumo.<br />

Torres Novas, 13 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2015<br />

Proposta BE para Tarifário 2017 – Águas do Ribatejo<br />

Propõe-se a criação <strong>de</strong> um novo escalão <strong>de</strong> cobrança sobre o abastecimento <strong>de</strong> água<br />

Tarifa variável <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água<br />

Não-domésticos<br />

Comerciais e industriais<br />

Novo escalão – 1.º – 0 a 10 m 3 – 0,8303<br />

2.º – 10 a 50 m 3 – 1,4657<br />

3.º – + <strong>de</strong> 50 m 3 – 2,2619<br />

Justificação: no abastecimento <strong>de</strong> agua para consumidores não domésticos, passam a existir 3<br />

escalões <strong>de</strong> cobrança. Introdução <strong>de</strong> um novo escalão, o 1º, para um consumo <strong>de</strong> 0 até 10m 3 com<br />

um valor igual ao 2º escalão da classe domésticos. Esta proposta vem introduzir alguma justiça para<br />

os consumidores que são proprietários <strong>de</strong> pequenos comércios e cujo consumo <strong>de</strong> água não entra<br />

na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor do produto final. A atual situação equipara o pequeno comerciante <strong>de</strong> bijuteria,<br />

tabacaria, roupas etc. com as empresas que têm um consumo até 50m 3 . Esta proposta para além da<br />

justiça que introduz é uma ajuda aos pequenos comerciantes que passam por gran<strong>de</strong>s dificulda<strong>de</strong>s<br />

na atual situação e em particular aos que têm o seu negócio nos centros históricos <strong>de</strong>spovoados.<br />

Propõe-se a criação <strong>de</strong> um novo escalão para aplicação nas tarifas <strong>de</strong> saneamento<br />

Tarifas <strong>de</strong> saneamento<br />

Tarifa variável <strong>de</strong> saneamento<br />

Não domésticos Comerciais e industriais<br />

Novo escalão – 1.º – 0 a 10m 3 – 0,4193<br />

2.º – 10 a 50m 3 – 0,7373<br />

3.º – + <strong>de</strong> 50m 3 – 1,1753<br />

A introdução <strong>de</strong> um novo escalão (1º) com um valor igual ao 2º escalão para a classe dos domésticos,<br />

justifica-se pelas mesmas razões da proposta apresentada para o abastecimento <strong>de</strong> água – introdução<br />

<strong>de</strong> justiça para pequenos consumidores e como forma <strong>de</strong> incentivo aos pequenos comerciantes.<br />

Torres Novas, 7 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2016

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