4 Anos de Intervenção Autárquica

4 anos de intervenção autárquica
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PAOD – Ano de 2013
24 Outubro 2013
A Sra. Vereadora Helena Pinto cumprimentou os membros do Executivo e associou-se ao voto de
felicitações à escola de Triatlo do Clube de Natação de Torres Novas. Fazendo referência ao discurso
do Sr. Presidente na cerimónia da tomada de posse, frisou que um novo ciclo significa cortar com
as práticas erradas do passado e sublinhou que os consensos são importantes, mas que não se pode
iludir os diferentes programas políticos e que a frontalidade e o debate de argumentos fortalecem
o exercício da política autárquica e a democracia local. Quanto a questões de funcionamento do
executivo defendeu a existência de normas claras e explícitas e nesse sentido propôs a discussão do
Regimento em próxima reunião.
PAOD – Ano de 2014
11 Fevereiro 2014
A Vereadora Helena Pinto colocou as seguintes questões:
“Protesto sobre o facto da reunião com a empresa Águas do Ribatejo se realizar à porta
fechada Existem muitas dúvidas sobre o tarifário aplicado pela empresa Águas do Ribatejo no ano
de 2014, que se traduz em vários aumentos e na aplicação da Taxa de Recursos Hídricos num valor
superior ao legalmente estipulado. Desde a primeira hora que o Bloco de Esquerda tem colocado
estas questões e, votou contra a ratificação deste tarifário em reunião de Câmara. Das muitas dúvidas
e da insistência para o seu esclarecimento ficou decidido em reunião de Câmara que se realizaria
uma reunião com a empresa. Esta reunião está marcada para 6.ª feira, dia 14 de Fevereiro, às 16.00
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal. No entanto, por decisão do Presidente, esta reunião
será à porta fechada e não será considerada como reunião extraordinária de Câmara. Apresento
um protesto, para constar da ata, pois considero que a reunião deveria ser pública. Os assuntos a
debater são do interesse da população e devem ser debatidos abertamente.
Aplicação das 35 horas de trabalho semanal na autarquia de Torres Novas – Questiono o
Presidente sobre a aplicação das 35 horas no Município, assunto que tem sido adiado. A Câmara de
Torres Novas não deve ficar para trás na aplicação desta medida, repondo as 35 horas de trabalho
semanal a todos os seus funcionários.
Situação do Centro Hospitalar do Médio Tejo – A situação do Centro Hospitalar do Médio
Tejo inspira a maior preocupação. Para além da dívida acumulada, da situação caótica nas urgências,
veio agora a conhecimento público que o CHMT tem estado a contratar uma empresa de prestação
de serviços médicos fora da lei. Insisto que a autarquia deve dar atenção a este dossier e pedir
esclarecimentos quer junto do Conselho de Administração, quer junto do Ministério da Saúde.
Árvores de grande porte em Árgea – a segurança das pessoas deve ser uma prioridade Pela
segunda vez trago este assunto à reunião de Câmara. O mau tempo que tem assolado o país, torna
ainda mais premente uma intervenção em Árgea no que diz respeito às árvores de grande porte,
que caso caiam, causaria graves danos, inclusive humanos. As árvores foram cortadas
Comemorações do 40.º aniversário do 25 de Abril Tendo em consideração que o assunto foi
levantado em reunião camarária pelo Bloco de Esquerda e que ficou decidido que se trabalharia para
encontrar uma proposta consensual, alerto para o facto de tempo estar a passar sem que se avance,
o que pode colocar em causa a organização de comemorações participadas e onde a cidadania tenha
o papel central.”