Paulo Pontes, A Arte das Coisas Sabidas - Paulo Vieira

tivo era capaz de pronunciar um longo e absurdo discurso, com a empáfia de quem está emitin-
do a sentença definitiva sobre qualquer assunto:
“HOMEM - /.../ E visto que: o denunciante reclama a posse do objeto de nossa discussão, e os
denunciados a negam, alegando tratar-se de seu filho, o cerne da questão está em definir-se,
claramente, se a propriedade em causa é, de fato, um ser humano. Se for ser humano, em gozo
de todas as prerrogativas consagradas ao ser humano pelo Direito Ocidental, entre elas a de não
ser propriedade de ninguém, a questão se definir em favor dos supostos pais. Mutatis mutandis,
se, em lugar de ser humano, for uma simples coisa, a questão se definir em favor do denuncian-
te, uma vez que a posse, por contrato, de uma coisa equivale à sua propriedade. Ora muito bem,
não encontrando nos autos nada que provasse que estamos em face de um ser humano, fui pro-
curar ajuda nos clássicos do direito e da literatura especializada. Mesmo com esforço, não pude
classificá-lo em nenhuma das categorias que definem a pessoa: humana, jurídica, moral, psico-
lógica, gramatical, teological, física etc. Meu esforço era pra encontrar uma fórmula que nos
permitisse concluir que o fenômeno em causa é capaz de alguma modalidade de obrigação e
exercer alguma forma de direito. Foi em vão. A dificuldade, meus senhores, estava em que só
se pode ser uma pessoa de direito se se é uma pessoa de fato. Era necessário primeiro descobrir
se nós estamos diante de uma pessoa humana, do ponto de vista biológico. Saímos então do
terreno do direito. Mas a Justiça não vive de fórmulas jurídicas. Era necessário procurar agasa-
lho conceitual em todos os setores da cultura humanista, mesmo os mais subjetivos. Recordei a
obra de Darwin... E não descobri em nenhuma fase da evolução da espécie uma que, de longe,
se aproximasse das características do fenômeno em causa. Repassei, em minha memória, o ad-
mirável estudo de Cousin sobre a humanidade do Corcunda de Notre Dame, e não encontrei
nada que me valesse por que - ora, senhores - o Corcunda de Notre Dame era apenas corcunda,
mas trabalhava tocando aquele sinão de igreja, tinha braços, pernas e - pasmem, senhores - era
um apaixonado, cheio de intensos sentimentos. O meu esforço investigatório me levou até ao
decreto através do qual Calígula deu status político, portanto jurídico, ao seu cavalo Incitatus.
Mas, ora senhores, diferentemente do fenômeno em causa, Incitatus não sofria por falta de
membros; ao contrário, tinha as quatro patas regulamentares, quatro magníficas patas. Não sa-
tisfeito, saí do terreno dos fatos tangíveis e percorri o reino da fantasia. É sabido que Walt Dis-
ney deu status humano aos bichos. Me lembrei de todos os heróis de Disney que eu tanto li em
minha infância - o esperto Pernalonga, o enfezado Popeye, o avarento Patinhas e tantos outros -
mas não encontrei nenhum bichinho que, nem de leve, se assemelhasse com o fenômeno em
causa. Senhores, a nossa Justiça atribui capacidade de direito, mesmo às pessoas que não têm