41Aranha (1996) ―[...] concordamos que os padres vestiram, literalmente, os índios,sugerindo que se envergonhassem da nudez‖. Também ―vestiram‖ simbolicamentede outros valores, de cultura diferente: impuseram-lhe outra língua, outro Deus,outra moral e até outra ―estética‖, tornando-os ―civilizados‖, isso para o trabalho.Após a expulsão dos jesuítas (1759), criou-se o ensino público financiado peloEstado e para o Estado, diferentemente do anterior que era financiado pelo estado aserviço da Igreja. Percebeu-se a necessidade de modernização e mudanças paranovos métodos que passam para um plano mais formal conforme segue.3.2 O cenário de políticas educacionais no plano formalApós a invasão de tropas francesas em Portugal (1807), em função doBloqueio Continental decretado por Napoleão, a corte real se obriga a vir para oBrasil. Com esse advento, o príncipe decreta a ―abertura dos portos‖, gerando umareorganização administrativa na colônia. Também com essa nova realidade vierammudanças no campo intelectual, como a diversificação de cursos oferecidos. Arealidade e necessidades brasileiras começam a ser levadas em consideração,mesmo que estas se devessem ao fato de o Brasil ser sede do reino português.Porém, as novas possibilidades que se vislumbram não têm a educação deadultos como foco, pois: ―o domínio das técnicas da leitura e da escrita não semostrava necessário ao cumprimento das tarefas exigidas aos membros daquelasociedade colonial‖ (PAIVA, 1985, p.165). Para Lima, a vinda da Família Realrepresentou a verdadeira "descoberta do Brasil" - a 'abertura dos portos', além dosignificado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' detomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização ecultura" (LIMA, 1979, p. 103).Com o retorno de Dom João VI a Portugal (1821), D. Pedro I declara em 1822a Independência do Brasil, inspirada na Constituição Francesa, de cunho liberal.Segundo o estudo de Vieiro, a formalização do processo de independência que seconsolidou, fica caracterizado,por um mínimo de alteração possível, restringindo-se a mudanças naestrutura política a fim de adequá-la ao desenvolvimento socieconômico,aperfeiçoando assim, os métodos de domínio para beneficiar as classes
42dominantes e conservar a ideologia colonizador-colonizado sob uma novaroupagem‖. (VIEIRO, 2008, p. 150).Essa afirmação deve-se a estrutura política e produtiva que permaneceu amesma. Ou seja, classe dirigente, escravidão, latifúndio e monocultura deexportação.Assim, nesse período que marca o fim da fase colonial, ocorreram apenaspromessas de novas políticas educacionais para proporcionar a população umainstrução necessária, pois na verdade as promessas ficaram restritas ao planoformal, uma vez que, como destaca Vieiro, essas não cabiam ―dentro das diretrizespolíticas firmadas no processo de independência, por isso permanece no planoformal por duzentos anos‖ (VIEIRO, 2008, p. 150). Ou seja, até o século XX.No período imperial, de 1822 a 1889, outorgou-se em 1824 uma constituiçãoque previa a instrução pública ―gratuita a todos os cidadãos‖. Porém, a cidadanianesse período era restrita aos livres e aos poucos libertos. Por isso, Vieiro destacaque, ―o quadro não se altera, visto que a constituição não apresenta os meios para ocumprimento desse dispositivo e a educação continua conduzida de acordo com osinteresses da classe dirigente‖ (VIEIRO, 2008, p. 151). E, portanto, continua sendoum privilégio de poucos.Em análise sobre o tema, Cury 7 se manifesta explicando que a educaçãoescolar não era prioridade política num país agrícola, esparso e escravocrata:Se isto valia para a educação escolar das crianças, quanto mais paraadolescentes, jovens e adultos. A educação escolar era apanágio dedestinatários saídos das elites que poderiam ocupar funções na burocraciaimperial ou no exercício de funções ligadas à política e ao trabalhointelectual. Para escravos, indígenas e caboclos assim se pensava e sepraticava além do duro trabalho, bastaria a doutrina aprendida na oralidadee a obediência na violência física ou simbólica. O acesso à leitura e àescrita eram tidos como desnecessários e inúteis para tais segmentossociais. (CURY, 2000, p. 13).De acordo com Paiva, em 1854 é determinada a criação de escolas paraadultos. Porém, a primeira entrou em funcionamento somente em 1860, noMaranhão. A partir dessa, houve uma multiplicação de escolas noturnas na maioria7 Carlos Roberto Jamil Cury - Filósofo, Historiador e Educador brasileiro. É especialista em políticaspúblicas na área de Educação e suas ideias e discussões tratam da Gestão Democrática, Lei deDiretrizes e Bases (LDB), política educacional, ensino superior, educação básica e educação dejovens e adultos. Pesquisador da Legislação Brasileira. Elaborou o texto do Parecer 11/2000 dasDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens.
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