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40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Sabendo disso, mesmo com a eliminação dos auxílios financeiros, parte das empresas
manteve o benefício. Dados de setembro de 2015 atestam que o Reino Unido possui
cerca de 64,9 milhões de pessoas (COUNTRY METERS, 2015), com uma taxa de desemprego
de apenas 5,6% (OFFICE FOR NATIONAL STATISTICS, 2015a). O número de
trabalhadores no país no período é de aproximadamente 31 milhões, sendo 22,7 milhões
com horário integral e 8,3 milhões com horário parcial (OFFICE FOR NATIONAL
STATISTICS, 2015b). Dos trabalhadores do país, 26,3 milhões possuem empregos
formais e cerca de 4,5 são autônomos (OFFICE FOR NATIONAL STATISTICS, 2015b).
Quase 1,2 milhão de pessoas possuem mais de um trabalho.
França
A França é bastante conhecida por seus pratos sofisticados e sua culinária refinada.
De acordo com Bruegel (2015), foi na França que surgiu o modelo de entrada, prato
principal e sobremesa. A definição de três alimentações diárias (café da manhã, almoço e
jantar) não surgiu necessariamente na França, mas emergiu com as relações de trabalho,
por meio das quais os burgueses assumiam o compromisso de alimentar seus subordinados,
definindo assim três momentos do dia para essa atividade. Com o passar dos anos,
o crescimento das cidades, a necessidade de deslocamento dos trabalhadores aos empregos,
as mulheres inseridas no mercado de trabalho e a definição dos horários comerciais de trabalho,
comer fora de casa passou a ser uma condição inevitável, principalmente na refeição
do meio do dia (BRUEGEL, 2015). Assim, os salários recebidos tinham de sustentar não
somente a alimentação em casa, mas também as refeições fora de casa.
Foi em 1962, baseada no programa inglês, que a França implementou o sistema de
vouchers aos trabalhadores, sendo o primeiro país a ter uma regulamentação específica para
esse fim. Com o objetivo de garantir a alimentação aos trabalhadores, em 1967 o programa
foi ajustado e legalizado em forma de lei (WANJEK, 2005). Para solucionar a questão da
distância entre o local de trabalho e a moradia dos trabalhadores, as empresas passaram a
oferecer cantinas ou refeitórios. Entretanto, não eram todas as empresas que possuíam
recursos financeiros e físicos para disponibilizar um sistema de alimentação adequado aos
funcionários. Adotou-se então a alternativa de fornecer auxílios em espécie ao trabalhador.
O grande problema de custear a alimentação em espécie é que não se garante que o
valor será utilizado para a alimentação. No caso da França, os vouchers se tornaram obrigatórios
para empresas com mais de 25 pessoas que não possuíam um local de refeitório
ou cozinha self-service. Esta era uma forma de garantir que os trabalhadores recebessem
suas refeições. Para as empresas com menos de 25 trabalhadores, os vouchers ou cozinhas
não se tornaram obrigatórios, mas elas deveriam fornecer um local adequado para que
os funcionários realizassem sua alimentação – que poderia ser trazida de casa. O local de
alimentação deve ser higiênico, possuir acesso a água potável e ter um local de armazenamento
refrigerado de alimentos, além de atender às normas de segurança. Segundo o
Código de Trabalho francês, é proibido que o trabalhador faça sua refeição em local
designado ao seu trabalho, por exemplo, a mesa de trabalho (TISSOT EDITIONS, 2014).