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40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Uma grande vantagem de modelos simplificados é a possibilidade de testar o efeito de
algumas políticas. É possível, então, a título de exemplificação, simular alguns cenários
aplicando o modelo acima a uma situação hipotética, obtendo-se os resultados indicados
na Tabela 7.9.
Essa situação é a seguinte: considere a economia de um país em que há 300 mil empresas.
A média de empregados por empresa é de cem pessoas, o faturamento médio mensal é
de $ 1 milhão de unidades monetárias e o percentual médio de lucro é de 5%. O consumo
mensal do produto que é objeto do programa (que pode ser refeições, produtos culturais
etc.) é de $ 300 unidades monetárias, que gera tributos totais (sobre a renda, valor adicionado
e trabalho) calculados a uma alíquota de 15%. Por sua vez, o percentual de renúncia
fiscal é estabelecido no teto de 4%, reproduzindo, por exemplo, o que se observa no PAT.
Nesse país fictício, são testados, além do cenário-base, dois outros cenários relacionados
ao percentual de renúncia fiscal para um horizonte temporal de vinte anos:
• Cenário 1 (base): renúncia de 4%.
• Cenário 2 (generoso): renúncia de 10%.
• Cenário 3 (restritivo): renúncia de 1%.
O total de tributos recolhidos – já descontados os valores calculados a título de
renúncia fiscal – são os apresentados na Tabela 7.9.
Tabela 7.9 – Cenários e resultados na adesão a um programa público genérico em um
Cenário
cenário simulado de vinte anos
Percentual de empresas
no programa
Tributos totais líquidos
recolhidos (em $)
Base 60% 81 bilhões
Generoso 90% –24 bilhões
Restritivo 20% 43 bilhões
Observa-se que, de acordo com os parâmetros estabelecidos para o small model,
uma renúncia fiscal muito generosa leva a uma adesão maior de empresas, porém sem
levar a um aumento nos tributos recolhidos (pelo contrário: o cenário testado levou a uma
perda de recursos públicos de $ 24 bilhões). Por sua vez, o cenário restritivo atrai poucas
empresas, de acordo com o modelo, embora gere um retorno positivo (porém longe do
ponto ótimo) de tributos. Já o cenário-base (renúncia de 4%) maximiza o total de tributos
líquidos recolhidos, com uma adesão considerável de empresas.
É importante ressaltar que a configuração da economia simulada apresenta parâmetros
bastante conservadores na comparação com uma economia como a brasileira, especialmente
no tocante ao percentual dos diversos tributos incidentes sobre as várias bases tributárias.