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A experiência brasileira – Programa de Alimentação do Trabalhador 163
Como se verificou na análise da força de trabalho brasileira, as empresas optantes
pelo Simples Nacional representam uma significativa parcela das pequenas empresas
brasileiras. Quase metade das optantes pelo Simples possui menos de 10 funcionários,
enquanto 70% empregam até 20 trabalhadores e 90% possuem menos de cinquenta empregados.
A quase totalidade (98%) dos empregados em estabelecimentos optantes pelo
Simples Nacional está na faixa de remuneração alvo do PAT (até cinco salários mínimos),
enquanto em empresas de outros regimes esse percentual é de 81%.
No entanto, em 31/12/2014, 37,7% dos trabalhadores com vínculos ativos em
empresas de outros regimes eram beneficiados pelo PAT, enquanto apenas 3,8% dos mais
de 11 milhões de trabalhadores em empresas optantes pelo Simples eram beneficiados
pelo programa.
Figura 5.24 – Distribuição dos trabalhadores formais por participação ou não no PAT e por
regime tributário (em vínculos ativos em 31/12/2014)
Fonte: MTE (2014).