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A experiência brasileira – Programa de Alimentação do Trabalhador 145
Os últimos dados da RAIS mostram que, em 31/12/2014, havia maior concentração
de traba lhadores com renda mais baixa em empresas de menor porte, conforme indica a
Figura 5.4. Assim, ao apresentar uma redução gradual no número médio de trabalhadores
por empresa ao longo dos 40 anos, o programa tem se tornado socialmente mais
justo com o passar do tempo, por aumentar o seu alcance entre trabalhadores com menor
remuneração. Deve ser ressaltado que o PAT tem sido visto como benefício reconhecido
tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas e frequentemente incluído na pauta de
negociações trabalhistas. O programa presta-se, assim, como um dos elementos de harmonização
e integração nas relações entre capital e trabalho.
Figura 5.4 – Percentual de trabalhadores por faixa de remuneração em 31 de dezembro de
2014, por porte da empresa (em vínculos ativos)
Fonte: MTE (2014).
Portanto, dentre os objetivos do PAT, destaca-se o atendimento prioritário a trabalhadores
que auferem até cinco salários mínimos mensais. Com base em dados de 2015,
do total de trabalhadores que recebiam benefícios desse programa no conjunto das seis
modalidades de serviços de alimentação, 83,2% atendiam a essa prioridade.