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A força de trabalho no Brasil 61<br />
A FORÇA DE TRABALHO NO SETOR FORMAL<br />
Dentre diversos problemas econômicos e trabalhistas historicamente enfrenta<strong>do</strong>s<br />
pela sociedade brasileira, um <strong>do</strong>s mais relevantes é a informalidade da economia, tanto<br />
em termos da legalização <strong>do</strong>s estabelecimentos quanto das relações de trabalho. De acor<strong>do</strong><br />
com a definição III <strong>para</strong> o grau de informalidade, conforme regra apresentada no Ipeadata<br />
(IBGE, 2015c), entre 1993 e 2013 observou-se no país uma redução de quase 20%, ou<br />
mais de 10 pontos percentuais, na taxa de informalidade entre a população ocupada,<br />
cain<strong>do</strong> de 54,4% <strong>para</strong> 44,2%. No entanto, nota-se um pequeno aumento no ano de 2014<br />
(0,8 ponto percentual), <strong>para</strong> 45% da população ocupada.<br />
A definição III é uma das três diferentes caracterizações <strong>do</strong> grau de informalidade oferecidas<br />
no Ipeadata com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) <strong>do</strong><br />
IBGE (2015c). Esta taxa corresponde ao resulta<strong>do</strong> da seguinte divisão: (emprega<strong>do</strong>s sem<br />
carteira assinada + trabalha<strong>do</strong>res por conta própria) / (trabalha<strong>do</strong>res protegi<strong>do</strong>s + emprega<strong>do</strong>s<br />
sem carteira assinada + trabalha<strong>do</strong>res por conta própria + emprega<strong>do</strong>res). A figura<br />
a seguir apresenta a evolução da informalidade entre a população ocupada no Brasil.<br />
Figura 2.10 – Evolução <strong>do</strong> grau de informalidade entre 1993 e 2014<br />
Fonte: IBGE (2015c).<br />
De acor<strong>do</strong> com da<strong>do</strong>s da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2014, no<br />
dia 31/12/2014 havia 49,6 milhões de vínculos trabalhistas ativos. Como a população<br />
ocupada no último trimestre desse ano é estimada em 92,9 milhões de pessoas, os vínculos<br />
ativos ao final de 2014 representam aproximadamente 53,4% de toda a população<br />
ocupada (MTE, 2014).<br />
Do total de vínculos ativos em 31/12/2014 observa<strong>do</strong>s na RAIS, mais de um quarto<br />
estavam associa<strong>do</strong>s a pequenos estabelecimentos com menos de vinte vínculos ativos. Da<br />
mesma maneira, mais de um quarto <strong>do</strong>s vínculos estava liga<strong>do</strong> a estabelecimentos de<br />
grande porte, com mais de mil vínculos ativos. Portanto, os estabelecimentos que se situam<br />
na faixa entre 20 e 999 vínculos respondiam por quase a metade <strong>do</strong>s vínculos ativos na<br />
RAIS (47,3%) (MTE, 2014).
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