Livro_do PAt arquivo íntegra para site (1)

120
40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
dos comerciantes, quando questionados sobre quem eram seus clientes, responderam ser
os trabalhadores da região.
Os resultados evidenciam como funciona a cultura belga, que é diferente da brasileira,
com os trabalhadores atribuindo menos atenção ao almoço e priorizando o jantar.
Nesse sentido, pode-se inferir que os vouchers-refeição são fortemente utilizados para
compra de alimentos em supermercados e mercearias, com o objetivo de melhorar as
refeições produzidas em casa. Segundo os pesquisados, há uma busca por qualidade
nutricional (85% acreditam ser muito importante uma alimentação saudável) e variedade
na alimentação (83,9%). Os trabalhadores belgas ainda se importam com os alimentos
locais, produzidos na região (73,3%). A busca por alimentação balanceada parece ser
consenso na Bélgica, considerando que, quando os comerciantes (restaurantes, cafés)
foram perguntados sobre como os consumidores apreciam a alimentação, 92,7% afirmaram
que eles buscam refeições saudáveis e balanceadas.
Quadro 4.2 – Dados gerais da Bélgica
População
Trabalhadores ativos
Beneficiários de vouchers (alimentação e refeição)
11,2 milhões
3,9 milhões
1,96 milhão
Há isenção de contribuição social? Sim (€ 5,91)
Há isenção de IR do trabalhador? Sim (€ 1,09)
Fontes: Country Meters (2015); Trading Economics (2015); Business Belgium (2015);
Edenred (2015).
Nota: dados de setembro de 2015.
Itália
Na Itália, os empregados têm inúmeros benefícios, inclusive o direito de receber alimentação
por dia trabalhado (ORLANDINI; BAZZI, 2007).
O valor do voucher-alimentação/refeição é determinado pelas convenções coletivas
dos trabalhadores. O valor mínimo dos vouchers em papel é de A 5,29 (DERTHOO;
WOUTERS; VANASSCHE, 2010), mas, a partir de julho de 2014, o voucher-refeição passou
a ser permitido por meio de cartão magnético; nesse caso, o valor mínimo do voucher oferecido
aos empregados é de A 7 por dia de trabalho. Em ambos os casos, o benefício não é
visto como salário e, dessa forma, não incide o imposto de renda. Além disso, o benefício
está desvinculado da tributação social, ou seja, o valor do benefício não é considerado parte
do salário bruto e, assim, não é taxado para efeito de contribuição social.
Quando o valor estipulado para o voucher é superior a A 5,29, ocorre um débito no
salário do trabalhador, ou seja, o valor excedente a A 5,29 por dia trabalhado é considerado
salário e não está isento de imposto de renda e contribuição social (DERTHOO;
WOUTERS; VANASSCHE, 2010), segundo o Decreto 917/1986 do presidente da república