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A INCLUSÃO DE MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS NO PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador foi criado com a finalidade de melhorar
as condições de saúde e nutricionais dos trabalhadores, diminuir o absenteísmo por
problemas decorrentes de saúde e, ainda, aumentar a produtividade laboral. Em eventos
de comemoração dos 15, 20, 25 e 30 anos desse programa (MAZZON, 1990; 1992a;
1992b; 1996a; 1996b; 2001; 2006), muito se falou a respeito de uma maior penetração
do PAT nas regiões Norte e Nordeste e em determinados setores de atividade econômica,
bem como a sua expansão não apenas junto às empresas sujeitas ao regime de Lucro
Real, mas também e em especial em relação às micro e pequenas empresas sujeitas a outros
regimes de tributação. Sem dúvida, houve uma taxa crescente de participação de empresas
e trabalhadores no programa, mas ainda há um potencial gigantesco para a adoção do PAT,
principalmente nos novos segmentos de contribuintes.
O objetivo maior para a criação do programa foi a geração de benefícios tanto para
empresas e trabalhadores quanto para o próprio Estado, uma vez que com a adesão: i) os
trabalhadores seriam beneficiados com melhoria de suas condições nutricionais, qualidade
de vida, capacidade física e resistência a doenças e diminuição dos acidentes de trabalho 1 ;
1 Estudos da época indicam que 77% da população brasileira possuía deficiência calórica, com ingestão
de calorias abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (MAZZON, 1996).