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Experiências internacionais em programas de alimentação para trabalhadores 117
Quadro 4.1 – Dados gerais da França
População
Trabalhadores ativos
Beneficiários de voucher-alimentação
Beneficiários de alimentação em refeitório
Governo oferece incentivo fiscal ao empregador?
66,9 milhões
27,4 milhões
3,8 milhões
3,7 milhões
Sim
Há isenção de contribuição social? Sim (€ 5,36)
Há isenção de IR do trabalhador?
Sim
Fontes: Tissot Editions (2014); Country Meters (2015); Trading Economics (2015);
Edenred (2015).
Nota: dados de setembro de 2015.
Bélgica
Assim como os trabalhadores de muitos países, os belgas estão acostumados com três
alimentações diárias. Em geral, no café da manhã consomem pães, leite, chá, café, frutas
ou cereais. O almoço consiste em uma alimentação mais rápida, geralmente um sanduíche,
inclusive para as crianças. O jantar é a refeição principal com alimentos quentes. A alimentação
belga pode ser considerada peculiar, já que possui influências de romanos, vikings,
espanhóis, franceses, ingleses e atualmente de novos imigrantes. Em destaque, têm-se as
carnes ensopadas e as sopas. As vendinhas de rua com alimentos rápidos são comuns, por
exemplo, waffle e batatas chips são encontrados facilmente. Os restaurantes possuem um
enfoque de maior preocupação alimentar, oferecendo refeições mais balanceadas.
O sistema de voucher-refeição foi criado na Bélgica em 1965 e funciona até hoje.
Consiste em um valor fixo que o empregador concede aos seus trabalhadores para que
estes realizem suas refeições durante dias úteis (dias de trabalho). Similar aos programas
de outros países, o sistema existente beneficia tanto o empregador, que recebe benefícios
fiscais, quanto o empregado, que tem uma ajuda alimentar. As empresas que concedem
refeição aos seus empregados estão isentas de contribuições para a seguridade social e o
imposto de renda. Entretanto, há uma limitação sobre a isenção para a contribuição social
do empregador, que é de A 5,91. O empregado deve ter uma contribuição de A 1,09. Por
exemplo, caso o trabalhador receba um voucher-refeição no valor de A 6, A 4,91 ficam
isentos de seguridade social e o trabalhador do imposto sobre a renda (PWC, 2010). O
valor de face máximo é de A 7 por dia trabalhado, o que corresponde a um valor médio
de A 154 mensais. Assim, contribuições sociais são exoneradas e não são taxadas para os
empregados, e até A 1 por voucher é dedutível para o empregador (BUSINESS BELGIUM,
2015). De acordo com o Business Belgium, em janeiro de 2016 as empresas poderiam
aumentar o valor de alimentação em A 1, passando de A 7 para A 8 por dia de trabalho.
O valor da isenção passaria dessa maneira a ser de até A 6,91.