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A força de trabalho no Brasil 85 Tabela 2.13 – Distribuição dos acidentes de trabalho em 2013 por UF UF Acidentes em 2013 Contribuintes PF da Previdência Social em 2013 % Contribs. Santa Catarina 46.354 3.219.844 1,4% Rondônia 6.220 457.810 1,4% Rio Grande do Sul 59.627 4.465.161 1,3% Mato Grosso do Sul 11.402 902.827 1,3% São Paulo 248.928 20.738.328 1,2% Mato Grosso 13.920 1.195.407 1,2% Paraná 52.132 4.493.549 1,2% Amazonas 8.498 782.265 1,1% Minas Gerais 77.252 7.943.347 1,0% Espírito Santo 13.695 1.438.709 1,0% Alagoas 6.473 633.673 1,0% Pernambuco 20.483 2.269.469 0,9% Rio Grande do Norte 6.816 792.228 0,9% Goiás 17.158 2.199.504 0,8% Rio de Janeiro 51.036 6.476.366 0,8% Pará 12.149 1.434.413 0,8% Piauí 4.297 562.495 0,8% Acre 1.158 152.586 0,8% Amapá 1.042 131.518 0,8% Bahia 21.525 3.285.718 0,7% Ceará 13.465 1.969.572 0,7% Roraima 737 100.421 0,7% Sergipe 3.192 521.742 0,6% Paraíba 5.016 826.430 0,6% Distrito Federal 8.907 1.374.345 0,6% Maranhão 4.958 847.084 0,6% Tocantins 1.471 345.865 0,4% Total 717.911 69.560.676 1,0% Fonte: MPS (2015b).
86 40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador Em 31/12/2014, a RAIS indicava 49,6 milhões de vínculos ativos no mercado formal, dos quais 14,8 milhões (29,8%) de trabalhadores eram beneficiados pelo PAT (MTE, 2014), sendo 85% dos vínculos ativos de empregados com rendimento inferior a cinco salários mínimos. Ressalte-se que o Cadastro PAT do Ministério do Trabalho e Emprego em 31/12/2014 registrava 18,9 milhões de trabalhadores beneficiados e, em 31/12/2015, apontava o montante de 19,5 milhões. Este valor corresponde ao número de trabalhadores de empresas que foram entrando dia a dia nesse programa, menos as movimentações de baixas de trabalhadores ao longo do ano por desligamento das empresas empregadoras ou até mesmo por inativação da empresa. De outra parte, os dados da RAIS mostram a situação efetiva de trabalhadores beneficiados com alimentação no dia 31/12/2014. O último cadastramento efetuado pelo chamado sistema de adesão ao PAT foi realizado em 2008. Esse descompasso evidencia provavelmente que muitas empresas não estariam procedendo às atualizações cadastrais online no PAT, referentes principalmente a baixas por rescisão de vínculos com empregados que deixam de ter o benefício do programa e também à adesão de novos trabalhadores admitidos. Como o PAT beneficia exclusivamente trabalhadores do mercado formal, a expansão desse programa para trabalhadores de empresas que migrem do mercado informal para o formal teria consequências positivas. É razoável admitir que essa expansão tenderia a levar a um aumento no rendimento médio real do empregado e a um aumento no tempo médio de vínculo ativo em uma mesma organização. Concluindo, o Programa de Alimentação do Trabalhador, ao contribuir com o aumento no consumo médio de proteínas e com uma melhor alimentação do empregado, ajudou a impactar positivamente o aumento da produtividade por hora trabalhada, como se verificou no Capítulo 1. Ao mesmo tempo, a expansão do PAT para micro e pequenas empresas do regime tributário Simples Nacional tenderia a aumentar a renda média e a estabilidade no emprego dos trabalhadores, como ressaltado na análise de dados deste segundo capítulo.
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