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40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
em 2006 e alcançou 83,2% no final de 2015. Depreende-se, portanto, que o trabalhador-alvo
do programa está sendo progressivamente atingido, principalmente em virtude da adesão
ao PAT de empresas de pequeno porte, cujo salário médio é menor em relação às
empresas de grande porte. A introdução do PAT em empresas com até nove empregados
formais é atualmente da ordem de 5%; em contraposição, em empresas com quinhentos
ou mais funcionários é de 46%.
Em termos da proporção de trabalhadores com vínculos ativos que são beneficiados
por esse programa, observa-se que a região Sudeste é a que apresenta o maior indicador
(35,3%), seguida da região Sul (30,8%), enquanto as regiões Norte (20,7%) e Nordeste
(20,9%) – de menor renda média por trabalhador – e Centro-Oeste (21,9%) são as menos
atingidas pelo PAT.
São estimados 670 mil novos empregos diretos gerados pelo PAT para atender os
serviços de alimentação para cerca de 20 milhões de trabalhadores. O volume total de
negócios diretos desse programa é estimado para 2016 em R$ 80 bilhões. Isso representa
um impacto no PIB da ordem de R$ 157 bilhões para este ano; no pagamento de salários e
autônomos, a estimativa é de R$ 65 bilhões; em contribuições sociais, de R$ 10,2 bilhões;
e em impostos diretos sobre a comercialização, de R$ 29 bilhões. Os negócios gerados
pelo PAT, portanto, têm hoje um peso significativo na economia brasileira.
Em termos da relação entre alimentação e produtividade da mão de obra brasileira,
entre 1977 e 2014, a produtividade cresceu 56%, a uma taxa média anual de 1,2%, em
dólares por hora trabalhada, a preços de 2014. No período entre 2004 e 2014, o ganho de
produtividade foi de 18%, média de 1,7% ao ano. Foi estimado que a cada ponto percentual
de aumento na penetração do PAT está associado um acréscimo de 78 centavos
de dólar na produtividade medida nessa moeda por hora trabalhada.
Em relação a quanto representa o equivalente monetário do benefício de alimentação
recebido do PAT em comparação ao salário do trabalhador, verifica-se que ele se situa, em
2015, em uma proporção de 13,4% do salário médio do empregado.
No que tange à relação entre alimentação e acidentes de trabalho, estima-se que, para
cada ponto percentual de aumento na penetração do PAT na força formal de trabalho,
está associada uma redução de 0,77 acidentes de trabalho a cada cem trabalhadores. Em
1985, quando o PAT beneficiava aproximadamente 13% dos empregados formais, a taxa
de acidentes de trabalho por cem trabalhadores era da ordem de 5 pessoas. Em 2013, esses
indicadores eram de 35% de empregados formais beneficiados pelo programa e de 1,5 trabalhador
acidentado para cada cem ativos.
Uma pesquisa realizada com trabalhadores evidencia que o fornecimento de alimentação
aos empregados resulta em uma série de benefícios percebidos, destacando-se: o aumento
da renda real; maior variedade e opções de refeição; a busca por uma alimentação mais
saudável e por ajudar a família a se alimentar melhor; a não necessidade de levar marmita
para o trabalho.
De outra parte, uma pesquisa efetuada com dirigentes responsáveis pelo PAT em
suas empresas denotam inúmeros benefícios proporcionados por esse programa: (a) para