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40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Preocupação alimentar
O Japão é o país que mais importa alimentos no mundo, pois tem baixo número de
pessoas no campo e pequeno território cultivável. O incidente nuclear em Fukushima,
em 2011, trouxe alertas aos japoneses em relação aos alimentos. Primeiro quanto à
qualidade daquilo que é produzido ou retirado em Fukushima e arredores; segundo,
quanto à vigilância em relação a possíveis novos incidentes com terremotos e problemas
em outras usinas nucleares. Com isso, o governo passou a dedicar especial atenção à
questão da autossustentabilidade de produção, acreditando que, em breve, inovações
para solucionar a falta de alimentos podem ser apresentadas.
Fonte: Barrett e Notaras (2012).
No Japão, quase a totalidade da força de trabalho tem acesso a uma refeição de forma
correta. A maioria das grandes empresas possui refeitórios (WANJEK, 2005) e, naquelas
que não têm, são oferecidos o-bento ou voucher-alimentação.
De acordo com as leis tributárias japonesas, o imposto de renda não incide em benefícios
de refeição fornecidos aos empregados, até um determinado limite. O mesmo ocorre
em relação às contribuições sociais. Os proventos não são vistos como dinheiro, mas
como um auxílio. As regras são precisas e os limites são aplicados, assim como em outros
países. São isentos de contribuições sociais e imposto de renda benefícios de alimentação
de até ¥ 3.500 (equivalentes a cerca de US$ 29) por mês por empregado. Valores pagos
acima desse teto são considerados salário e há cobrança de imposto. No caso de a empresa
pagar menos do que esse valor, a isenção do empregado equivale ao valor pago pelos empregadores.
Embora benefícios sejam oferecidos aos funcionários, não há um benefício
fiscal às empresas, como existe em muitos outros países.
Estima-se, para 2015, que cerca de 150 mil empregados receberam o benefício por
meio de vouchers de alimentação, principalmente em microempresas (com até 24 empregados).
Dos cerca de 20 milhões que se alimentam nos refeitórios das empresas, a maioria
trabalha nas de grande porte (com 500 ou mais funcionários), que empregam 35% da
mão de obra; nas de médio porte (de 100 a 499 empregados), que representam 15% da força
de trabalho; e nas de pequeno porte (de 25 a 99 empregados), que correspondem a 12% do
total de trabalhadores.
Os vouchers recebidos pelos empregados podem ser utilizados para compras em lojas
de conveniência e restaurantes. Calcula-se haver mais de 40 mil empresas afiliadas a
esse sistema. Diferentemente de outros países europeus, onde o benefício pode ser visto
como um diferencial motivador para manter as pessoas na empresa, o voucher-refeição
não é percebido dessa maneira no Japão. Lá, é comum que as pessoas permaneçam longos
períodos na mesma empresa; existe baixa rotatividade e a motivação de fato é pouco
influenciada por benefícios ou salários. Outros fatores são mais motivadores, como ser
convidado para almoçar com um diretor da empresa, o que é sinal de altíssimo prestígio.