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40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
Figura 2.36 – Distribuição dos acidentes de trabalho liquidados em 2013 por consequência
Fonte: MPS (2015b).
Enquanto no capítulo anterior apresentou-se a posição do Brasil perante um conjunto
de outros países da América Latina, BRICS e da OCDE, destacando em especial a
defasagem em que o país se encontra notadamente na questão da produtividade da mão
de obra por hora trabalhada, neste capítulo evidenciam-se a evolução e a “fotografia”
atual da força de trabalho brasileira, em particular a do mercado formal, foco da ação
do Programa de Alimentação do Trabalhador.
O Brasil dispunha, de acordo com a PNAD do segundo semestre de 2015, de 164 milhões
de pessoas em idade de trabalhar. Aproximadamente 100,6 milhões compunham a
força de trabalho brasileira, da qual 92,2 milhões encontravam-se ocupados nesse período.
Esses números situam nossa força de trabalho como a quinta maior do mundo. Lamentavelmente,
cerca de 45% dos trabalhadores ocupados encontram-se no mercado informal. O
salário médio na PNAD (mercado formal e informal) no segundo trimestre de 2015 era de
R$ 1.852. Em 31/12/2014, o salário médio na RAIS (trabalho formal) era de R$ 2.351,
valor 25% superior na média. Como uma parcela substantiva de trabalhadores na PNAD
está atuando no mercado informal, pode-se concluir que o trabalhador formal, na média,
tem um salário pelo menos 40% maior que o do trabalhador informal.
Ainda, em termos do perfil da força de trabalho formal, a RAIS mostra que 62,3%
dos trabalhadores com vínculos ativos têm menos de 40 anos; em relação à escolaridade,
69,4% têm pelo menos o ensino médio, enquanto apenas 20,2% têm curso superior completo.
O tempo médio no emprego dos trabalhadores com vínculo ativo é de cinco anos.
A RAIS também informa que 22,3% dos vínculos ativos referem-se a empresas no
Simples Nacional, com uma média de 2,6 trabalhadores por estabelecimento, contra 52,3%
de vínculos em organizações sob outros regimes de tributação, com média de 9,8 vínculos
por estabelecimento. A remuneração média era de R$ 1.277 (sendo a mediana R$ 1.083) para
trabalhadores de estabelecimentos do Simples Nacional, enquanto era de R$ 2.661 (sendo
a mediana R$ 1.552) para trabalhadores de estabelecimentos de outros regimes tributários.
A tabela a seguir apresenta a distribuição dos acidentes de trabalho em 2013 por
unidade da federação, em contraste ao número de contribuintes pessoas físicas da Previdência
Social no mesmo ano.