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80
40 anos do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador
ACIDENTES E ENFERMIDADES DE TRABALHO NO BRASIL
A OIT (2012) estima que, todo ano, cerca de 2,34 milhões de pessoas morrem e 317
milhões sofrem ferimentos ou danos causados por acidentes ou doenças relacionadas com
o trabalho. Estudos da organização estimam que os acidentes e as enfermidades de trabalho
custam em média cerca de 4% do PIB. Em países em desenvolvimento, os percentuais
podem ser até 4 vezes maiores do que esse (OIT, 2003).
No Brasil, os acidentes de trabalho registrados vinham caindo fortemente até o ano
de 1994, saindo de cerca de 1 milhão de acidentes em 1988 para pouco menos de 400 mil
em 1994. No período entre 1994 e 1998, os números apresentaram certa estabilidade
nesse patamar e voltaram a cair até o ano de 2001, quando atingiram a marca de aproximadamente
340 mil acidentes. A partir do ano de 2002, o número de acidentes voltou
a subir, atingindo o patamar de 755 mil acidentes em 2008, número mais de duas vezes
maior do que o registrado em 2001. Entre 2008 e 2013, após ligeira redução, os números
mantêm certa estabilidade no patamar entre 700 e 750 mil acidentes por ano.
Figura 2.29 – Evolução do número de acidentes de trabalho no Brasil entre 1988 e 2013
Fonte: MPS (2015b).
É importante notar, no entanto, que em 2007 o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) implementou nova metodologia de registro de benefícios acidentários, que considera
tanto a Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) como acidentes ocorridos
sem envio da CAT, o que resultou em um aumento significativo na quantidade de acidentes
do trabalho (MPS, 2015b). A emissão da CAT é o meio pelo qual os acidentes do
trabalho devem ser registrados até 24 horas após a sua ocorrência. No entanto, em diversas
ocasiões, a CAT ou é entregue com atraso ou mesmo não é entregue, gerando um
sub-registro de acidentes do trabalho.
Se considerarmos apenas os acidentes de trabalho com CAT, o número de acidentes
de 2013 foi de 559 mil, valor 9,2% superior ao observado em 2006 (512 mil).
Nesse sentido, ainda que seja fundamental ter o quadro completo dos acidentes no país
(com e sem CAT), é importante fazer uma análise também da evolução dos acidentes