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A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA –
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
DO TRABALHADOR
Pesquisas realizadas no início da década de 1970 mostravam uma proporção expressiva
da população brasileira em condição de desnutrição e subnutrição, admitida como
uma das causas da desigualdade social no país, em razão de sua relação com a capacidade
de obtenção de maior rendimento. Com o advento da primeira crise do petróleo, os desafios
que se impunham para o desenvolvimento econômico tornavam-se ainda maiores.
Nesse contexto, em 1972 foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição
(INAN), com o propósito central de elaborar, executar e fiscalizar o Programa Nacional
de Alimentação e Nutrição – PRONAN. Uma das vertentes desse programa visava à suplementação
alimentar, beneficiando os trabalhadores de baixa renda. Com esse intuito, em
14 de abril de 1976 foi instituído, por meio da Lei n o 6.321, o Programa de Alimentação
do Trabalhador (PAT). O objetivo desse programa era “proporcionar disponibilidade maior
e mais eficiente de energia para o trabalho do homem e, consequentemente, concorrer para
melhoria do estado nutricional do trabalhador (MTE, 1979, p. 6).
Além desse objetivo central, “ao criar o Programa visou o Governo não somente
facilitar a vida do trabalhador brasileiro, como também obter outros benefícios, quais
sejam mais saúde para o operário, maior produtividade, diminuição dos acidentes de