Anais I Seminário Violar - Faculdade de Educação - Unicamp

I Seminário Violar – Problematizando as Juventudes na Contemporaneidade –
11 a 13 de Agosto 2010
Trata-se de estudo descritivo e exploratório desenvolvido por meio de investigação em prontuários do
Conselho Tutelar de Uberaba. Para tanto, agrupamos a violação ―do direito ao convívio familiar‖ em
relação a alguns bairros da cidade. Diante de uma amostra de 95 prontuários, obtivemos 111
denúncias, dentre as quais estão algumas reincidências dentro dos cinco conjuntos de violação de
direitos elaborada pelo Sistema de Informação para Proteção da Infância e Adolescência (SIPIA),
vinculado ao Ministério da Justiça.
A pesquisa agrupou, ainda, os dados obtidos nas fontes secundárias, oriundos dos arquivos de
Atendimentos e Encaminhamentos do Conselho de 2000 a 2008. A classificação tem um rol de 34
formas de violação de direitos às quais podem ser agrupadas em cinco principais conjuntos de direitos
violados, dentre os quais estão o direito à saúde e à convivência familiar, por exemplo.
Neste artigo agrupamos, também, os encaminhamentos realizados pelo Conselho Tutelar para as
demais organizações sociais. Essas vão desde órgãos públicos, como a Secretaria de Desenvolvimento
Social (SEDS) e Secretaria de Saúde até as escolas da rede pública e Unidades Básicas de Saúde
(UBS‘s), passando por instituições voltadas para o atendimento dos adultos ou mesmo dos
adolescentes e jovens vitimados, como o Centro de Apoio Psicossocial (CAP‘s).
Essa série de classificações e de instituições locais foi objeto de um processo de sistematização, sendo
agrupadas em categorias analíticas pautadas pelo SIPIA. Esse processo trouxe à tona o retrato de uma
sociedade estruturalmente violenta, que cuja complexidade resultaria em situações de maior ou menor
vulnerabilidade.
Agregadas a essa estratégia de pesquisa, temos os relatos orais dos conselheiros tutelares. Segundo
Minayo (1994b; 2007) e Laville e Dionne (1999), a obtenção dos relatos permite a construção de um
universo de representações sobre como pensam os sujeitos de uma pesquisa, como sentem e avaliam
seu cotidiano. Ao mesmo tempo, em que nos capacita na construção de uma análise crítica desse
mesmo universo, promove a avaliação constante de uma série de elementos que, combinados, permite
ao pesquisador e, sobretudo, aos sujeitos sugerir intervenções nos mais variados espaços de convívio
cotidiano.
Nessa esteira, Triviños (1987) afirma que entrevista semi-estruturada é a que permite suscitar alguns
questionamentos fundamentais direcionadas às bases teóricas, necessárias ao fazer-se da pesquisa, pois
ao ampliar os questionamentos, provoca novas suposições que germinam ao mesmo tempo em que se
obtêm as respostas daquele que informa. Assim, quem responde segue livre suas idéias e experiências
dentro do objetivo do pesquisador e participa na construção do assunto da pesquisa.
O depoimento oral é obtido em uma entrevista direcionada para um determinado tema. É um
tipo específico de documento, construído pelo pesquisador. Em sua construção há uma
interação entre o pesquisador e o entrevistado. Diferentemente do documento escrito, o
questionamento é possível durante a elaboração do depoimento. E o pesquisador escolhe
quem irá entrevistar, podendo fazer uma amostragem, conforme o caso. (LANG, 1999, p.68)
Assim, as entrevistas foram categorizadas e, juntamente com o primeiro conjunto de dados (primários
e secundários), analisados sob a perspectiva hermenêutico-dialética. Partimos do princípio de que o
processo de produção das informações, sejam quantitativas ou qualitativas, reflete as contradições e
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