Anais I Seminário Violar - Faculdade de Educação - Unicamp

I Seminário Violar – Problematizando as Juventudes na Contemporaneidade –
11 a 13 de Agosto 2010
realizada pelo Projeto Educação e Cidadania 313 da Unidade de Internação Provisória – UIP. Tratava-se
da história de um homem que, após cometer um crime, foi sentenciado a dez anos de reclusão, mas
foge antes de completá-los. Após oito anos de sua fuga, esse homem levava uma vida bem diferente da
anterior: trabalhava, tinha seu próprio negócio e um bom relacionamento com seus clientes e
funcionários. No entanto, foi denunciado por um vizinho que soube de sua história. Colocou-se em
discussão era se a situação de ter sido denunciado era justa ou não.
Observamos a lacuna existente entre sociedade e adolescentes quando ouvimos dos internos, durante
essa discussão, que o que é justo para a sociedade é injusto para eles. Quando indagados sobre quem
eram, responderam que eram bandidos e que faziam parte do mundo do crime. Nas palavras dos
adolescentes, em relação ao caso do homem que havia sido denunciado, era injusta a atitude de
caguetar 314 .
Interessante notarmos, nesse exemplo, a distância entre os discursos (marginal e da sociedade) que
emergem no interior institucional, ao mesmo tempo em que há aproximação entre eles, em alguns
aspectos. Nesse sentido, lembramos o que Foucault (1984) refere sobre os dois aspectos que toda
moral possui: o dos códigos de comportamento e o das formas de subjetivação. Parece-nos que em
nosso exemplo há grande importância atribuída ao código. Assim como na instituição, conforme
vimos anteriormente, também entre os adolescentes há primazia em relação aos códigos. Nesse
aspecto, o sujeito moral é submetido a uma lei ou a um conjunto de leis, sob pena, caso as transgrida,
de ser punido. Assim, instituição e adolescentes se aproximam no que diz respeito à ênfase atribuída
ao código. Apesar de se tratarem de códigos distintos, dizem do mesmo aspecto rudimentar existente
em toda moral.
Referimo-nos às normas de convivência entre os adolescentes. Estes, apesar de estarem na mesma
situação de confinamento, têm regras por vezes mais rígidas que as institucionais, com poucas
possibilidades de negociação. Tomemos como exemplo alguns tipos de condutas prescritas pelos
próprios internos, como bater na mesa para se sentar, pedir licença ao entrar no refeitório, rezar antes
das refeições e assumir determinada postura nos dias de visita: não usar camiseta regata e passar pela
visita dos demais adolescentes com a cabeça baixa. Tais comportamentos eram demasiadamente
rígidos e, no caso de transgressão, a punição - agressão física - era aplicada de maneira imediata.
Trata-se, portanto, de códigos que podemos denominar marginais, já que não são reconhecidos
abertamente pelas vias institucionais. Além das posturas determinadas para um contexto institucional,
também o que havia sido feito fora, ou seja, a conduta do adolescente no designado crime era cobrada
da mesma maneira incisiva - com pouca ou nenhuma negociação. Assim, segundo relatos dos
adolescentes, aqueles que ―falham no crime‖, ou seja, os denominados X9 (delatador), Jack
(estuprador), Rato (o dito ―ladrão que rouba ladrão‖), ao chegarem à instituição, tinham que ser
separados dos demais para evitar agressões.
Ainda com relação aos códigos, ao trabalharmos o tema criminalidade no grupo temático realizado
pela pesquisadora, surgiu o seguinte fragmento discursivo:
313 Projeto voltado para adolescentes a quem se atribui ato infracional, em parceria com a organização não
governamental Centro de Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), Febem – SP e
Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE). As atividades eram realizadas na Unidade de Internação
Provisória (UIP) e distribuídas em 5 módulos: Justiça, Educação, Família, Saúde e Trabalho, além de oficinas
culturais. Tal projeto substituía o ensino formal devido à alta rotatividade de adolescente nessa unidade.
314 Caguetar, no linguajar dos adolescentes, significa delatar, denunciar.
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