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Anais I Seminário Violar - Faculdade de Educação - Unicamp

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I <strong>Seminário</strong> <strong>Violar</strong> – Problematizando as Juventu<strong>de</strong>s na Contemporaneida<strong>de</strong> –<br />

11 a 13 <strong>de</strong> Agosto 2010<br />

<strong>de</strong>sacompanhadas <strong>de</strong> uma reflexão acerca das condições estruturais geradoras <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>s.<br />

(IANNI, 1989; MONTAÑO, 2003 ; BENEVIDES, 1994; SEN, 2002)<br />

Esse estado <strong>de</strong> coisas nos conduz a um paradoxo: por um lado, a vulnerabilida<strong>de</strong> individual seria<br />

reduzida na medida em que um indivíduo fosse tecnicamente informado e, a partir daí, mudasse seu<br />

comportamento <strong>de</strong> risco. Essa concepção recoloca o processo <strong>de</strong> ―entrada‖ e ―saída‖ da situação <strong>de</strong><br />

risco sob a responsabilida<strong>de</strong> única do indivíduo. Por outro, a vulnerabilida<strong>de</strong> social expõe as condições<br />

estruturais em que vivem não apenas um indivíduo, mas uma coletivida<strong>de</strong> e cuja mudança <strong>de</strong>manda a<br />

reivindicação coletiva dos direitos. (AYRES et al., 2006; SÁNCHEZ; BERTOLOZZI, 2007)<br />

Assim, se constatamos uma quantida<strong>de</strong> significativa <strong>de</strong> atendimentos focados nos indivíduos,<br />

verificamos a fragilida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> local ante a complexa estrutura social produtora <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>s<br />

negativas, entendidas como inibidoras <strong>de</strong> uma resposta socialmente articulada, ou ainda, responsáveis<br />

pela naturalização da condição social em que se encontram essas parcelas populacionais. Logo,<br />

observaremos a produção <strong>de</strong> múltiplas violações <strong>de</strong> direitos juvenis, <strong>de</strong>ntre os quais ao convívio<br />

familiar, ao lazer, à saú<strong>de</strong>, à educação. (CASTRO; ABRAMOVAY, 2004)<br />

Consi<strong>de</strong>rações Finais<br />

Essa realida<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>ncia um <strong>de</strong>safio a ser superado pelo Conselho na sua relação com as <strong>de</strong>mais<br />

instituições que compõem a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção e <strong>de</strong> atendimento às <strong>de</strong>mandas juvenis em Uberaba: <strong>de</strong><br />

um lado, a superação do atendimento emergencial e imediato sem a investigação dos <strong>de</strong>sdobramentos<br />

do atendimento realizado no interior do grupo familiar, na escola ou na vida comunitária. E, por outro,<br />

a construção conjunta <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>manda programada acerca das mais variadas <strong>de</strong>mandas atendidas<br />

pelos conselheiros que se convertam numa redução dos atendimentos individualizados ao passo que<br />

outros atores da re<strong>de</strong> são efetivamente acionados como suporte paras os encaminhamentos do<br />

Conselho.<br />

Em ambos os casos observamos a ausência – ou a fragilida<strong>de</strong> – <strong>de</strong> uma política pública que tenha se<br />

centrado nas ―questões sociais‖ que agravam a vulnerabilida<strong>de</strong> das populações juvenis e que, por<br />

conseguinte, geram violência.<br />

Como asseveram os conselheiros, a ausência <strong>de</strong> vagas nas escolas e a ineficácia ou inexistência do<br />

transporte escolar; a falta <strong>de</strong> vagas nas instituições profissionalizantes; a inexistência ou precarieda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> infra-estrutura <strong>de</strong> lazer nas comunida<strong>de</strong>s; as políticas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda e emprego que não<br />

aten<strong>de</strong>m a todos são consi<strong>de</strong>radas, já, expressões da violência a qual po<strong>de</strong>mos <strong>de</strong>signar <strong>de</strong> caráter<br />

biopsicossocial e dialeticamente resultam, portanto, na ampliação da vulnerabilida<strong>de</strong> social.<br />

Nesse cenário, a promoção da doutrina da proteção integral se apresenta no encaminhamento das<br />

<strong>de</strong>mandas para as instituições da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção. Essa integração revela que, dada a multicausalida<strong>de</strong><br />

do fenômeno, o princípio da integralida<strong>de</strong> e da intersetorialida<strong>de</strong> são norteadores da construção <strong>de</strong><br />

políticas e programas que promovam a superação da fragmentação das ações, bem como da cultura <strong>de</strong><br />

naturalização da violência.<br />

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