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Introdução
A Série Reflexões sobre Políticas Sociais e Ambientais é uma iniciativa
do CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina-, realizada pela
Vice-Presidência Corporativa de Desenvolvimento Social. O primeiro documento,
publicado em 2010, com o título de Políticas Sociais para Promover a
Cidadania e a Coesão Social, enfatizou a discussão de políticas públicas com
a participação organizada da sociedade civil em relação ao emprego, aos mercados
de trabalho e à informalidade. Esta segunda edição tem como objetivo
estimular o diálogo regional sobre políticas de igualdade e inclusão social no
âmbito urbano do setor de água potável e saneamento básico.
O tema central de ambas as publicações é reconhecer que a região tornou-se
mais heterogênea e que os governos se orientam por novos padrões e objetivos,
que revelam enfoques diferentes sobre o papel do Estado. Nesse sentido,
tais reflexões representam prioridades sociais e políticas e analisam as oportunidades
para se chegar a uma cidadania plena, especialmente entre os mais
desfavorecidos, com o reconhecimento de novos desafios regionais e através
de propostas para a inclusão e a produtividade, o fortalecimento institucional
e a construção do capital humano.
Em relação aos serviços de água potável e saneamento, esta posição reconhece
que não será possível alcançar este objetivo de uma cidadania plena com os únicos
instrumentos da política pública tradicional e, portanto, o acesso universal à
água e ao saneamento necessita um tratamento diferenciado, de acordo com as
diversas circunstâncias existentes.
Como contexto geral para esta edição, considera-se a oportunidade sem
precedentes que a América Latina tem para fechar a lacuna atual em infraestrutura
e governabilidade para, assim, ampliar e melhorar substancialmente
os serviços de água potável e saneamento da região. Com o objetivo de fechar
este vazio, propõe-se políticas públicas que construam sobre os indubitáveis
avanços das últimas décadas, atribuindo-lhes uma prioridade mais alta para a
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