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IGUALDADE E INCLUSÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: ACESSO UNIVERSAL À ÁGUA E AO SANEAMENTO A partir dessa perspectiva, a América Latina é uma sociedade segmentada e fragmentada onde uns poucos têm acesso a todos os benefícios do desenvolvimento enquanto que uma maioria ou não tem acesso pleno a estes benefícios, ou se tem, acessa benefícios de qualidade inferior. Não é por acaso que o continente mais desigual seja também o mais violento, com altos índices de criminalidade, insegurança, corrupção e tráfico de drogas. A América Latina é a região com os mais altos níveis de criminalidade no mundo. De acordo com diversos relatórios das Nações Unidas 3 , esta região tem uma taxa de homicídios de 26 assassinatos por 100.000 habitantes. Este número é o dobro da taxa geral de homicídios e representa 40% do total de homicídios cometidos no mundo todo. Além disso, segundo os relatórios de várias organizações de desenvolvimento 4 , o crime continua a aumentar na região, já que entre 1980 e 2006, a taxa passou de 13 por 100.000 habitantes para 25, antecipando que, se nada for feito a tempo, esta taxa média atinja a 30 por 100.0000 em 2020 (Sanjuan, 2012). Esta situação não é sustentável nem desejável e, por isso, o CAF, como um banco de desenvolvimento da América Latina, apóia os países membros na implementação de suas próprias estratégias de desenvolvimento, de modo que lhes permita reduzir as desigualdades e fortalecer a coesão social existente ao mesmo tempo que aumenta a produtividade das suas economias. São precisamente essas estratégias, essas opções que devem ser definidas entre os agentes políticos e econômicos e a sociedade civil da região. Para tal, é necessário revisar o comportamento da desigualdade tendo como base as informações científicas que permitem conhecer com detalhe a situação atual, não somente as características gerais (a nível de país), mas também as específicas (a nível de cidade). Um estudo mais profundo sobre a situação de desigualdade nos países faz falta, especialmente no que diz respeito aos fatores determinantes e à dinâmica do comportamento desses fatores ao longo do tempo. Por enquanto, os estudos realizados pelo CAF e UN Habitat sobre a desigualdade urbana de 250 cidades em 18 países da América Latina trazem informação valiosa para a concepção de estratégias e políticas para reduzir a desigualdade. Por exemplo, estima-se que na região, com exceção do Panamá, de Honduras e da Bolívia, a desigualdade é mais acentuada nas áreas urbanas (Gráfico 1.5). Daí, o papel das cidades como território de atenção privilegiada se mostra cada vez mais importante. 3. PNUD, 2012, UNODC 2011. 4. Banco Mundial, CAF, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 18
CAPÍTULO 1.Políticas Públicas para promover a igualdade e a inclusão social: a caminho de uma cidadania plena na América Latina Gráfico 1.5: Desigualdades em áreas rurais e urbanas. Renda com base no Gini. Países selecionados na América Latina e Caribe – ALC (2006-2010) 0,65 Coeficiente de Gini Urbano 0,6 0,55 0,5 0,45 0,4 Uruguai Equador El Salvador Peru República Dominicana Colômbia Chile Costa Rica Panamá Brasil Guatemala Honduras Bolívia 0,35 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 Coeficiente de Gini Rural País com Gini Urbano > Gini Rural País com Gini Urbano = Gini Rural País com Gini Rural < Gini Urbano Fonte: CAF – UN Habitat, VI Foro Urbano Mundial, Nápoles, Italia, 2012. Mas também é surpreendente que a desigualdade aparentemente não tenha relação alguma com o nível de renda per capita dos países. Assim, observa-se uma alta desigualdade tanto em sociedades com uma alta renda per capita como naquelas com baixa renda per capita (Gráfico 1.6). O esforço então terá que se manter a nível de toda a região sem importar o grau de desenvolvimento nem de renda relativa. Gráfico 1.6: Riqueza e desigualdade 0,700 0,650 Coeficiente de Gini 0,600 0,550 0,500 0,450 0,400 Honduras Bolívia Guatemala El Salvador Equador Colômbia República Dominicana Peru Panamá Costa Rica Brasil Chile Uruguai 0,350 0,300 1.000 3.000 5.000 7.000 9.000 11.000 13.000 PIB per cápita, 2010 Fonte: CAF – UN Habitat, VI Foro Urbano Mundial, Nápoles, Italia, 2012. Desigualdade muito alta (Gini 0,500-0,600) Desigualdade alta (Gini 0,450-0,499) Desigualdade moderada (Gini 0,400-0,449) 19
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