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cAPÍTULO 2. OS DESAFIOS DA ÁGUA POTÁVEL E DO SANEAMENTO:
INFORMALIDADE URBANA E SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO
em redes que se estendem até os pontos de consumo devem responder às demandas
instantâneas que exigem infraestrutura suficiente para satisfazer a atividade
humana em pontos específicos no momento adequado e com os níveis
de serviço pré-determinados de qualidade, volume, continuidade e pressão.
Estes serviços geralmente encontram-se sob a responsabilidade funcional de
várias jurisdições. Por exemplo, na América Latina, os serviços de água potável
e esgoto sanitário são prestados por uma única empresa; mas, em muitos
países do mundo desenvolvido, como Estados Unidos, Japão e Alemanha, estes
serviços frequentemente são prestados por instituições diferentes, embora
geralmente dentro da esfera dos governos locais.
A drenagem pluvial geralmente encontra-se sob a responsabilidade dos
municípios, mas estes não têm jurisdição (nem capacidade) para controlar as
inundações urbanas, as quais só podem ser geridas de forma eficaz dentro da
lógica da bacia hidrográfica - que muitas vezes não coincide com as fronteiras
político-administrativas dos municípios.
O tratamento e a eliminação das águas residuais para proteger a saúde e conservar
a qualidade do meio ambiente fazem parte das responsabilidades das
empresas de abastecimento de água potável e saneamento da América Latina.
Em países europeus, como a França e a Espanha, uma parte considerável das
responsabilidades associadas ao vínculo entre água e meio ambiente, especialmente
no que diz respeito ao financiamento dos investimentos, estão sob
responsabilidade das agências financeiras da bacia e das confederações hidrográficas,
respectivamente. Na América Latina destaca-se o caso da Colômbia,
que tem um sistema de 34 corporações ambientais autônomas cobrindo todo
o país, as quais contam com financiamento de várias fontes, incluindo uma
alíquota do imposto predial – os recursos canalizados para estas corporações
representam uma importante contribuição nos programas de investimento e
controle da poluição do rio e da planície de Bogotá.
A maioria das fontes de abastecimento de água das cidades da América Latina
encontram-se seriamente comprometidas. Em primeiro lugar porque as fontes
mais próximas, que tradicionalmente abasteciam as cidades, são insuficientes
para atender um acelerado crescimento urbano. Em segundo, porque estas
fontes, em muitos casos, deterioraram-se quanto à sua qualidade pelo desague
de águas servidas domésticas e industriais, além de fertilizantes e agrotóxicos
provenientes da agricultura e do pastoreio.
Por isso, há várias décadas, a busca de novas fontes de abastecimento com
volumes e qualidades razoáveis necessitaram de desvios hídricos que foram
realizados com dispendiosas obras de condução e bombeamento. Este é o caso
da maioria das grandes cidades como São Paulo, com o sistema Cantareiras;
Cidade do México, com o sistema Cutzamala; Rio de Janeiro, com as transferências
desde a bacia do Rio Paraíba do Sul; Caracas, com o sistema Camatagua; e
Lima, com os túneis que levam a água da bacia do rio Mantaro, atravessando a
divisória continental entre o Pacífico e a bacia amazônica.
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